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Responsabilidade civil
Este livro parte da análise dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsabilidade Civil moderna em países como Brasil, EUA, Itália, Inglaterra, Alemanha, França e Nova Zelândia, a fim de demonstrar uma bifurcação da disciplina- de um lado a Responsabilidade Civil, que se interessa pela punição do agente ofensor; de outro, a reparação do dano, transferida para mecanismos extrajudiciais de indenização, como fundos públicos, seguros ou a própria Seguridade Social. O estudo apresentado nesta obra se propõe a indagar, partindo das funções da disciplina - reparação, punição e prevenção - sobre a conveniência de uma reorganização da disciplina em dois campos- um Direito dos Danos e um Direito das Condutas Lesivas.
Investment Protection in Brazil
"Showing unambiguously that Brazil in fact enjoys a stable legal system which grants foreign direct investment the same material and procedural rights as national direct investment, the contributors to this book provide a truly informative and useful guide for those who work with law and policy in international investment."--Publisher's website
The Brazilian Arbitration Act
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summ...
Interim Measures in International Commercial Arbitration
Interim measures by courts as well as tribunals are often critical to succeed in arbitration proceedings and to effectively safeguard the rights of parties pending the final adjudication of their dispute. This important book comprises a comprehensive review of interim measures in international commercial arbitration granted by courts and tribunals across jurisdictions that have adopted the UNCITRAL Model Law to critically assess the practical fault lines in the Indian arbitration regime. The book provides an in-depth analysis of the following: all reported judgments of the Indian Supreme Court and the High Courts from 1993 to 2022 on issues concerning interim measures; practical application ...
The Plurality and Synergies of Legal Traditions in International Arbitration
The cultural diversity characterizing international arbitration today is as much a source of enrichment as it is sometimes a source of practical difficulties affecting both the arbitration procedure and the application of substantive law. Consequently, it is becoming clearer that the critical project for international arbitration in the immediate future will be how to best answer the fundamental question of cultural pluralism. This book presents an informative and well-argued discussion on many aspects of international arbitration, clarifying the main procedural and substantive similarities and differences between different legal systems around the world, focusing not only on common and civi...
Treaty Shopping in International Investment Law
Revision of the author's thesis (doctoral)--University of Lausanne, 2015 --Acknowledgements.
Latin America and international investment law
Latin America has been a complex laboratory for the development of international investment law. While some governments and non-state actors have remained true to the Latin American tradition of resistance towards the international investment law regime, other governments and actors have sought to accommodate said regime in the region. Consequently, a profusion of theories and doctrines, too often embedded in clashing narratives, has emerged. In Latin America, the practice of international investment law is the vivid amalgamation of the practice of governments sometimes resisting and sometimes welcoming mainstream approaches; the practice of lawyers assisting foreign investors from outside a...
Comentários Ao Novo Cpc
Apresentação. Meu caro leitor (a), agradeço demais sua atenção para essa obra que segue. Pois bem, o novo CPC, com vigência em 2016, visa dar celeridade ao final do processo prevalecendo a mediação e conciliação como pressupostos para um processo. Foram comentados os artigos mais importantes e novos que estão em vigência e que são exigidos em provas da OAB e Concursos. Importante obra que tem sua aplicação, além dos processos cíveis, de forma objetiva também se aplica ao processo do trabalho, eleitoral e tributário. Com o objetivo de preparar o leitor (a) para provas da OAB e a prática do dia segue uma breve explicação da lei, dividido em capítulos e ao final de cada um a lei seca, desta forma, estaremos prontos para essas novidades. Agradeço a ESA do RS pelo conteúdo que auxiliou e muito. Bons estudos, Verão de 2016. Prof. GleibePretti Pós graduado em Direito Constitucional e Trabalho. Mestre pela Universidade de Guarulhos. Advogado, perito, sociólogo e jornalista. prof.gleibe@yahoo.com.br
Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
20 anos do código civil reflexões sobre avanços e desafios
Quando alguém importante fecha um ciclo de vida, os amigos mais próximos e a família comemoram. Acolher com festejos o crescimento de uma pessoa querida é como fazemos para lembrar as alegrias já experimentadas e renovar a confiança no futuro. Assim também é com os acontecimentos que impactam toda a sociedade. Precisamos celebrar cada fato histórico que possa ter ajudado a promover ideais humanitários, a instituir o Estado democrático e a consolidar o exercício da cidadania. E é por isso que estamos aqui, homenageando o Código Civil em seus 20 anos de publicação. A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, representa um marco na integração do direito privado brasileiro aos ...
