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Does what economies export matter for development? If so, can industrial policies improve on the export basket generated by the market? This book approaches these questions from a variety of conceptual and policy viewpoints. Reviewing the theoretical arguments in favor of industrial policies, the authors first ask whether existing indicators allow policy makers to identify growth-promoting sectors with confidence. To this end, they assess, and ultimately cast doubt upon, the reliability of many popular indicators advocated by proponents of industrial policy. Second, and central to their critique, the authors document extraordinary differences in the performance of countries exporting seeming...
With shifting global patterns there has been rethinking about the labor market. This book takes a comprehensive look at the macro and micro levels by examining global trends, job creation policies, labor market policies, education and labor, entrepreneurship, and globalization. .
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no bojo das atividades desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tributação Setorial (NEPTS) da IES, coordenada pelos professores Ricardo Lodi e Marcus Lívio. Participam da obra como articulistas os alunos do mestrado e doutorado da IES, Daniel Alves, Daniel Giotti, Diego Ximenes, João Bertola, Lyvia Amaral, Marcello Leal, Micaela Domingues, Nina Pencak, Rachel Guedes, Raquel Alves, Richard Dotoli, além de Fábio Fraga, Professor da Especialização lato sensu em Direito Tributário da FGVDireitoRio. In apresentação de Ricardo Lodi Ribeiro e Marcus Livio Gomes.
"The question of how to treat commodity production and how to manage recurrent cycles of booms and busts has always been a challenge for policymakers in commodity-dependent countries, including many in the LAC region. These challenges have led to allegations of a "commodity curse'' that retards development in these countries, but as of yet, there is no consensus as to whether such a curse exists, and if so, how can negative effects be minimized. This book contributes to this debate. Much of the report is focused on an examination of specific channels through which commodity dependence may affect the economic and institutional development of countries. This includes broadly 4 sets of concerns...
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
This paper studies the volatility of commodity prices on the basis of a large dataset of monthly prices observed in international trade data from the United States over the period 2002 to 2011. The conventional wisdom in academia and policy circles is that primary commodity prices are more volatile than those of manufactured products, even though most of the existing evidence does not actually attempt to measure the volatility of prices of individual goods or commodities. Rather the literature tends to focus on trends in the evolution and volatility of ratios of price indexes composed of multiple commodities and products. This approach can be misleading. Indeed, the evidence presented in this paper suggests that on average prices of individual primary commodities may be less volatile than those of individual manufactured goods.
Com a crescente participação do Brasil no cenário internacional, culminada com o pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a participação no Projeto de Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), os temas sobre tributação internacional são cada vez mais relevantes e atuais, não só para estudiosos e profissionais do direito tributário, como também para todos os praticantes dos mais diversos ramos jurídicos.
Esta obra versa sobre a utilização do instituto da arbitragem tributária, não como meio alternativo, mas sim como instrumento adequado na resolução de conflitos tributários, e teve como objetivo principal analisar a natureza jurídica desse instituto e, ao final, demonstrar que sua aplicação no âmbito tributário se revela possível e altamente recomendável diante do cenário jurídico-tributário brasileiro, entupido com absurda quantidade de tributos, muitos originados de leis defeituosas, exigidos com base em legislação infralegal, fiscalizados por agentes que, na maioria das vezes, não têm formação jurídica ou contábil. Diante desse caótico cenário, quando diante de ...
Does what economies export matter for development? If so, can industrial policies improve on the export basket generated by the market? This book approaches these questions from a variety of conceptual and policy viewpoints. Reviewing the theoretical arguments in favor of industrial policies, the authors first ask whether existing indicators allow policy makers to identify growth-promoting sectors with confidence. To this end, they assess, and ultimately cast doubt upon, the reliability of many popular indicators advocated by proponents of industrial policy. Second, and central to their critique, the authors document extraordinary differences in the performance of countries exporting seeming...