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The present whitepaper aims to investigate the challenges that the current coronavirus pandemic poses to regional health governance in Latin America. It presents an analysis of the health policies framework at the South American regional institutions, defines its features in terms of diplomacy and cooperation, and describes the tasks faced by the governance of the coronavirus in the region and how it affects national and global health policies.
This book examines the relation between religion and jurisprudence, God, and peace respectively. It argues that in order to elucidate the possible role religion can play in the contemporary world, it is useful to analyse religion by associating it with other concepts. Why peace? Because peace is probably the greatest promise made by religions and the greatest concern in the contemporary world. Why jurisprudence? Because, quoting Kelsen’s famous book "Peace through Law", peace is usually understood as something achievable by international legal instruments. But what if we replace "Peace through Law" with "Peace through Religion"? Does law, as an instrument for achieving peace, incorporate a...
Reimagines the fields of transitional justice and cultural heritage, showing how law shapes cultural identities in unanticipated yet powerful ways.
Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
The Latin American continent contains an incredibly rich diversity from which humans derive a range of ecosystem services (e.g. material goods, cultural benefits, climate regulation, etc.) that contribute to livelihoods and well-being. It has become critical to reconcile social and environmental issues in the region to ensure that development is sustainable and aligned with the Sustainable Development Goals. To ensure the sustainable use and management of social and natural capital in the region, business, government, social enterprises and NGOs are engaging in different forms of social innovation that account for social, ecological and environmental values. This requires the integration of ...
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
A 4ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos aos Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, notadamente, o Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulos I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Capítulo II - Dos Direitos Sociais. Organizada em três partes: a primeira apresenta o direito fundamental à vida e à liberdade, abordando os temas: direito à vida; aborto; dignidade dos moradores em situação de rua; autonomia da pessoa humana; livre manifestação do pensamento e novas tecnologias; itinerários da liberdade de imprensa; limitação da liberdade de crença no tr...
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
É consenso entre os múltiplos espectros ideológicos do Brasil contemporâneo, um dos poucos consensos existentes, o fato de que estamos em crise. Uma crise que se estende sobre diversas esferas da vida e que tem deixado a todos sem bases sólidas onde se firmar. O fator comum a todos: perderam-se as respostas que eram compartilhadas pela sociedade como verdades a priori. Entretanto, uma crise não é necessariamente sinônimo de decadência. Com ela surge a oportunidade de retomar as questões que deram origem às respostas que foram perdidas pelos intensos conflitos e chegar a novas conclusões coletivas, ou restaurar antigas com uma consciência renovada de sua importância. Nesse proce...
COVID wrought havoc on the world’s economic systems. Higher education did not escape the ravages brought on by the pandemic as institutions of higher education around the world faced major upheavals in their educational delivery systems. Some institutions were prepared for the required transition to online learning. Most were not. Whether prepared or not, educators rose to the challenge. The innovativeness of educators met the challenges as digital learning replaced the face-to-face environment. In fact, some of the distance models proved so engaging that many students no longer desire a return to the face-to-face model. As with all transitions, some things were lost while others were gain...