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Constitucionalismo Contemporâneo
“A obra Constitucionalismo Contemporâneo – A efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de Poderes do Estado e a Fundamentação das Decisões Judiciais, dos professores DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO e VANDERLEI GARCIA JÚNIOR faz uma visita segura e interessante sobre o tema democracia e constituição, assunto cada vez mais atual no panorama dos acontecimentos históricos recentes no Brasil e no mundo. DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO foi aluno de destaque na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, e desde o início da Faculdade sempre se interessou, com entusiasmo, pelos problemas constitucionais e processuais. Tendo sido meu orientando na mon...
INTERPRETAÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS SOBRE A EFETIVAÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constituciona...
FAZENDA PÚBLICA
No presente momento, a sociedade contemporânea vem passando por mudanças significativas em alguns fenômenos jurídicos, muitos deles envolvendo o papel da Fazenda Pública – sua atuação judicial e extrajudicial. A presente obra pretende discutir diversos aspectos envolvendo os três pilares de sustentação dos conflitos envolvendo o Poder Público: sua atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas.
Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo, as informações essenciais para que o candidato a advogado possa não somente reconhecer a peça jurídica cobrada, mas, do mesmo modo, elaborá-la, em um padrão de excelência, seja para obter a pontuação máxima na hora da prova, seja para realizar os atos próprios de advogado, quando apto a exercer a profissão. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer).
Global Housing. Dwelling in Addis Ababa
Global Housing: Dwelling in Addis Ababa' is the first book in a new series about Global Housing, edited by Nelson Mota and Dick van Gameren, published by Jap Sam Books in cooperation with the Delft University of Technology.00'Global Housing: Dwelling in Addis Ababa' brings together essays and architectural projects that discuss housing as a key component in the social and urban development of Addis Ababa, the capital city of Ethiopia. Over the last two decades the urban landscape of Addis Ababa has been changing at a fast pace, with disruptive consequences for the physical and social fabric of the city. Housing has been one of the key factors for this transformation, affecting job creation, ...
Introduction to Coastal Processes and Geomorphology
Grounded in current research, this second edition has been thoroughly updated, featuring new topics, global examples and online material. Written for students studying coastal geomorphology, this is the complete guide to the processes at work on our coastlines and the features we see in coastal systems across the world.
Labour in a Single Shot
The book both extends and reflects upon a large-scale, international art project that has taken the form of an online database and numerous exhibitions (including the Venice Biennale and other important venues). The essays explore the social, political, and ethical ramifications of documenting global labour with a roving camera that often operates in close proximity to its human subjects. The inclusion of Antje Ehmann's journal entries, translated for the first time into English, will offer a real-time account of the workshops that will complement the scholarly essays' accounts of the videos.
Racial Subordination in Latin America
There are approximately 150 million people of African descent in Latin America yet Afro-descendants have been consistently marginalized as undesirable elements of the society. Latin America has nevertheless long prided itself on its absence of U.S.-styled state-mandated Jim Crow racial segregation laws. This book disrupts the traditional narrative of Latin America's legally benign racial past by comprehensively examining the existence of customary laws of racial regulation and the historic complicity of Latin American states in erecting and sustaining racial hierarchies. Tanya Katerí Hernández is the first author to consider the salience of the customary law of race regulation for the contemporary development of racial equality laws across the region. Therefore, the book has a particular relevance for the contemporary U.S. racial context in which Jim Crow laws have long been abolished and a "post-racial" rhetoric undermines the commitment to racial equality laws and policies amidst a backdrop of continued inequality.
