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Segurança e Transição Energética
Sob a coordenação da especialista Daniela Giacobbo, esta obra aborda a complexa interseção entre segurança e transição energética em tempos de eventos climáticos extremos. Em um contexto marcado pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram severamente a infraestrutura energética, o livro destaca a importância da resiliência e eficiência no setor elétrico. Com capítulos que exploram desde a prestação eficiente de serviços públicos e governança sustentável até a complementaridade das fontes de energia, a obra discute descarbonização, inovação tecnológica, infraestrutura e desafios socioambientais com profundidade. Segurança & Transição Energética – Tomo III é uma leitura essencial para profissionais e acadêmicos que buscam entender e contribuir para um futuro energético sustentável, resiliente e eficiente. Com artigos de excelência, a obra oferece uma visão abrangente e detalhada, tornando-se uma referência indispensável no estudo e prática da transição energética.
AGRO
A ideia de escrever este livro surgiu ainda em 2020, diante dos números expressivos que eram atribuídos ao desempenho do agronegócio brasileiro e que alavancavam uma economia atingida pela pandemia da COVID-19. Tal desempenho foi fruto de uma safra recorde de grãos e de um excelente desempenho da pecuária, o que gerou saldo positivo na balança comercial, propiciando a criação de mais empregos e renda. Igualmente motivou os autores a celebração dos trinta anos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que instituiu a Política Agrícola no Brasil. Uma data que não poderia passar em branco, uma vez que essa lei, inovadora para a época, foi importante não só por organizar o seto...
Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o apoio da ADIMIN, este volume aborda uma variedade de tópicos, desde questões ambientais e socioeconômicas até regulamentações contratuais. Com capítulos escritos por especialistas, o livro oferece uma análise abrangente e atualizada, explorando temas como mineração sustentável, responsabilidade civil, segurança de barragens e muito mais. Esta obra se destina a estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no Direito Minerário, visando promover o conhecimento e o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.
Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de comentários sucintos aos artigos do PL, sem furtar-se à profundidade ao tema conferida, e versam, de forma correlata, sobre assuntos relevantes e de destaque no cenário nacional.Acreditamos que as discussões empreendidas tanto nos eventos, quanto nos artigos elaborados a respeito do tema tão caro ao desenvolvimento nacional, associado à linguagem clara e precisa, farão da presente obra coletiva uma ferramenta de consulta para aqueles que atuam na área e para os interessados em conhecer os desafios e os tratamentos jurídicos do licenciamento ambiental no Brasil. Assim, o livro Comentários ao Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental objetiva ser uma diretriz para o estudo do Licenciamento Ambiental no país.
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Liber Memorialis Petar Šarčević
This vast collection of scholarly writings examines a wide range of legal topics, including for example: European Private International Law of Obligations and Internal Market Legislation: A Matter of Coordination -- Balancing Sovereignty and Party Autonomy in Private International Law -- Parenthood for Same-Sex Couples: Challenges of Private International Law from a Scandinavian Perspective -- The Use of Unpublished Opinions on Relocation Law by the California Courts of Appeal: Hiding the Evidence? -- Spousal Support after Divorce under American Family Law: An Attempt to Contribute to the Alimony Debate -- Working with Children: The Balance between the Protection of Children and the Right to Work with Children -- Changing Parenthood after Divorce -- The Contribution of the UNCITRAL Arbitration Rules to International Commercial Arbitration -- Universalism and Tradition: The Use of Non-binding Principles in International Commercial Law -- Problems in the Implementation of WTO Law in the People's Republic of China -- Notes on the Pellegrini Judgment of the European Court of Human Rights -- Professional Traditions: The Reciprocating Ethics of Jurist and Judge
Cambridge Yearbook of European Legal Studies Vol 5, 2002-2003
Scrutinizes issues in EU Law, the law of the Council of Europe and Comparative Law which have come to the fore during the year preceding publication.
Governing Health Systems
Governing Health Systems: For Nations and Communities Around the World examines the complex relationships between governance and performance in community and national health systems. Each chapter provides an in-depth case study, using both qualitative and quantitative methods, on health systems in many countries, including Uganda, Ghana, India, Zambia, Japan, Nigeria, Indonesia, Brazil, Palestine, and South Korea. The chapters were written by former Takemi Fellows, who were mid-career research fellows at the Harvard T.H. Chan School of Public Health, and their colleagues. This case study approach yields important findings as well as contextual insights about the challenges and accomplishment...
European Foreign Policy
There is agreement in political and academic circles that the European Union needs a common foreign and security policy (CFSP). The question is how to move from recognised necessity to practical implementation: from rhetoric to reality. Many efforts have been made, and indeed the creation of a European foreign policy is 'work in progress'. Bringing together a multinational team of both young researchers and established academics, this volume offers a comprehensive analysis of this process, uniquely combining the examination of the foundations, institutions, procedures and obstacles of EU-level foreign policy with an extensive range of case studies exploring European policy 'on the ground' in key areas such as the Balkans, Africa or the Middle East. Of use and interest to students of European politics and the general reader alike, it breaks through the Euro-jargon to provide a clear, accessible and up-to-date account of this unprecedented system of international relations, with a particular focus placed on the questions of why EU member states participate in the CFSP and what impact it enables them to have in geopolitics.
Good Governance and the European Union
This book approaches the notion of good governance from three different angles. First it establishes whether it is a meaningful notion at all by taking a closer look at the parameters of good governance. Secondly, the authors look at the institutional translation of the criteria of good governance. In a third dimension, the concept may be analysed in relation to a number of substantive issues.
