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Contrato de Construção FIDIC New Red Book
O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensifica o debate acerca da necessidade de financiamento privado para grandes obras de infraestrutura, assim como diante de uma possível maior entrada de players internacionais no mercado de construção civil pesada nacional. Apesar de tratar-se de livro fruto de tese de doutoramento, o autor traz à discussão temas com consequências práticas, como o conceito e importância dos dispute boards, da existência de timelines em um contrato de construção, do sistema de reclamações e reivindicações inerentes ao modelo contratual Red Book, entre outros tantos cujo estudo e amadurecimento são fundamentais para a melhora do ambiente legal, institucional e negocial no Brasil. Estamos, portanto, diante de uma obra com conteúdo inegavelmente acadêmico, a auxiliar os estudiosos do Direito da Construção, mas que não deixa desamparados aqueles que buscam soluções para problemas de ordem prática ou o aclaramento de conceitos rotineiros. Enfim, leitura fundamental para acadêmicos e profissionais do Direito e do mercado da construção de forma ampla.
PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana.
Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.
Regularização Fundiária Urbana e Mediação
A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.
Direito, Urbanismo e Política Pública
A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às competências de caráter interventivo. Os temas também são ressaltados na perspectiva econômica e do direito de propriedade. De maneira propositiva, são detalhados temas complexos, como a relação entre a Lei e Planos Urbanísticos, a cooperação público-privada, controle e mecanismos de financiamento em projetos urbanos. As reflexões são feitas com contribuições da teoria dos sistemas e valem-se de estudos de outras disciplinas, como urbanismo, sociologia e economia, a fim de dar profundidade ao conteúdo.
Updating in Headache
In September 1983 the First International Headache Congress took place, the founding congress of the International Headache Society (lHS). This meeting was attended by around 200 headache specialists from some 20 countries. One of the principal goals of the IHS, which was formed in London in 1982, is to promote and stimulate interest and research in the headache field. In addition to the sponsorship of continued-education events, this also involves the coordination of scientific pro jects and the organization of future conferences. There is no doubt that headaches represent an everyday problem in medical practice. When the first headache clinics were established some years ago, they were reg...
A CIDADE, ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A presente obra propõe o estudo da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida dos habitantes da cidade. Como principais obstáculos a serem transpostos nos centros urbanos estão a problemática socioambiental e econômica, além do fenômeno da globalização. Daí a importância e a necessidade de se apropriar da cidade como espaço educativo, a fim de concretizar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente urbano. Conclui-se que a cidade apresenta um amplo leque de iniciativas educadoras de origem, intencionalidade e responsabilidade diversas, possibilitando o desenvolvimento da consciência ambiental.
Yeshua
Yeshua - The King, The Demon & The Traitor takes readers back to witness the life of one man whose birth changed the course of history forever. With vivid descriptions and historic details, these stories clothe the characters with flesh and bone, laughter and tears, love and pain, excitement and anger. The scenes and settings paint the ancient world with the grit and dust of Palestine alongside the opulence and decadence of the Roman Empire. Throughout it all, these stories honour the truth of the ancient book from which the narratives were drawn. Yeshua will captivate the imagination of a generation that is perhaps more familiar with Hogwarts and Mt Olympus than Galilee and Jerusalem with these retellings of stories from the world's all-time bestselling book.
Cidade sustentável
A importância do tema da "cidade sustentável" e de sua abordagem multidisciplinar foi confirmada durante o 1o Enintau (Encontro Internacional de Ambiente Urbano) pela participação dos mais renomados urbanistas, juristas, geógrafos e sociólogos, em mesas de debate realizadas sobre as mais prementes questões urbanas contemporâneas: gestão fundiária, pobreza e criminalidade na cidade, infraestrutura e mobilidade urbana, crescimento das cidades e desenvolvimento sustentável. A qualidade e a profundidade com que esses importantes desafios urbano-ambientais foram tratados resultaram em memorável produção acadêmica aqui registrada e publicada.
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
O Direito à Cidade como um Direito Coletivo
A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda inco...
