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Indicações Geográficas
Esta obra apresenta reflexões sobre a situação das Indicações Geográficas, especialmente, após o reconhecimento. São apontados dados quanto a efetividade da implementação e a realidade inovativa pós a obtenção da indicação geográfica. Sendo que também foram considerados fatores demográficos, prazo de duração do projeto, prazo de duração do processo dentro do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, dentre outros.
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e na fase de construção, trazendo implicações, que, com algum otimismo, se pode dizer que levam à necessidade de mudança de concepção e à reavaliação do escopo do trabalho contratado, o que, em si, é problemático por vários motivos. Para além disso, podem advir consequências mais graves, como colapsos do túnel e consequente perda de vidas. Esta obra enfrenta o problema concreto da contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas e propõe soluções práticas e juridicamente embasadas, definindo a quem ele deve ser alocado, por que motivos e de que maneira isso deve ser feito a fim de evitar ou mitigar conflitos futuros, e, notadamente, assegurar o pagamento dos serviços efetivamente executados.
Bacia do Alto Paranapanema
A obra é dividida em 8 capítulos, bem como contém Dedicatória, Agradecimentos, Sumário, Introdução, Conclusão, Referências e dois Anexos, o primeiro com Mapa e o outro com cópias de Atas. Trata-se de um estudo aprofundado da temática da erosão do solo na região do Alto Paranapanema, sudoeste do Estado de São Paulo, grande produtora agrícola do mesmo, tendo como base a Lei de Conservação do Solo Paulista (6.171/88), apontando caminhos para a solução dos problemas apresentados na obra, questão ambiental que hoje preocupa muito: a erosão do solo e como controlá-la à luz do Direito. Para seu desenvolvimento foram efetuadas pesquisas específicas nos campus da UNESP-Rio Claro e ESALQ-Piracicaba.
Operação Carro-Pipa
Esta obra surge a partir da dissertação de mestrado e representa o empenho do autor em obter respostas às inquietações acerca da temática e em compreender a Operação Carro-Pipa na perspectiva de instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à água potável para a população do semiárido nordestino durante a seca de 2012 a 2019. Por esse motivo, na construção do conhecimento, houve a necessidade de aprofundar o estudo sobre o direito à água na concepção do direito humano internacional e como direito fundamental nas normas brasileiras para, com isso, buscar entender as questões que permeiam o acesso à água no semiárido nordestino, antes e depois da intervenção...
Vegetação de Angola
Nessa obra, foram analisadas as formações vegetais em Angola levando em consideração dois níveis de classificação, o de fitofisionomia (N1) e o de uso e cobertura da terra (N2). As áreas representadas por vegetação nativa como florestas, savanas e formações de estepes apresentaram maiores áreas se comparadas com as restantes classes como solo exposto, água e deserto no nível N1, e dunas arenosas, corpos d ́água e agricultura no nível N2. As estações chuvosas apresentaram influência tanto na Evapotranspiração normal como na duração da estação do crescimento da vegetação, mas com uma alta variabilidade espaço-temporal. No entanto, as classes de vegetação nativa tanto em nível N1 como em nível N2 mostraram uma resposta do início do aumento do verdor mais rápido após o início das chuvas, quando comparadas com as outras classes de vegetação antropizadas. Portanto, a partir deste estudo é possível entender como se dá a distribuição espacial da vegetação em Angola e entender como diversos fatores ambientais contribuem para a sua explicação.
Qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo, SP
O monitoramento da qualidade das águas superficiais visa identificar os problemas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida e a saúde ambiental. Para que os indicadores possam apresentar resultados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação, são necessárias políticas públicas, controle do despejo de esgoto na bacia hidrográfica e engajamento das comunidades em movimentos de revitalização das águas, a fim de melhorar a qualidade da água do Rio Tietê e a sustentabilidade das comunidades aquáticas.
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Análises dos registros de fogo em vegetação e a climatologia no Estado do Ceará
Esse livro foi fruto de um trabalho que estudou o fenômeno do fogo na mata, também conhecido por queimada, no semiárido nordestino, especificamente no Estado do Ceará, procurando relacionar a incidência dos focos de incêndios com as questões meteorológicas, temporais e culturais, compreendendo os anos de 2015 a 2019. O objetivo foi a delimitação do período de maior probabilidade de ocorrência do fenômeno que permite a adoção de políticas públicas no sentido de mitigar o problema e consequentemente diminuir o impacto ambiental acusado.
Women, Business and the Law 2020
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
