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1922-2022
In 2022, the 100th anniversary of the so-called "Critical Theory," the antithesis of "Traditional Theory", was celebrated. 100 years ago, the first founding memorandum of the Institute for Social Research in Frankfurt was written. In 2022, the world and legal theory are surprised by numerous new challenges, such as a war as not been seen for a long time, which requires an uprising to resignify the Critical Theory and its relevance within theories of justice and freedom, as well as a celebration of truly critical dialogues. The present collection brings together experienced legal theory researchers, who revive the critical theory from the current demands of law. Critical thinkers have been developing reflections on capitalism in a way that considers not just economic perspectives, but also individual's social and cultural spheres of life.
Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crítico
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Direitos humanos e temas sociais
Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los". Apesar dessa declaração ter sido feita em meados do século passado, infelizmente essa realidade ainda se impõe. Os Direitos Humanos sofrem constantes ameaças e violações facilmente perceptíveis na sociedade brasileira. Os Direitos Humanos agonizam juntamente com a sociedade brasileira. Cabe a nós refletir, discutir e agir para a preservação de direitos tão caros à humanidade. Com esse propósito, buscamos discutir ...
Proteção Jurídica do Salário do Empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o medo da condição de desempregado, entre outros. Igualmente o livro traz os meios de exigir esse direito fundamental, ao lado das instituições que figuram no ordenamento jurídico, principalmente os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho. Analisam-se as suas formas de atuação na busca pela garantia do pagamento do salário, sempre com exemplos práticos. A ideia é trazer um panorama da situação atual e das opções para que o direito que é caracterizado como fundamental seja efetivamente garantido.
Direitos Humanos, migrações e refúgio
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na ...
Direito na sociedade de risco
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
Refugiados e o trabalho em território brasileiro
Refúgio. Palavra que significa proteção. É isso que aqueles que abandonaram sua família, cultura e nação, almejam encontrar no país de acolhida. Proteção esta que não significa apenas garantir o direito de ingresso destas pessoas, mas assegurar que todos os seus direitos fundamentais serão preservados, dentre eles o trabalho. Este, se baseado na dignidade humana, possibilitará que a identidade, de quem perdeu tudo, seja recuperada. No entanto, será que este direito é facilmente alcançado por quem solicita o status de refugiado? Quantas barreiras estas pessoas têm de transpor para alcançar um trabalho? E quando este é alcançado, diante das condições em que é oferecido, este é capaz de garantir dignidade? Esta obra busca explorar não somente o processo de busca por um trabalho por quem pede refúgio no Brasil, mas as condições enfrentadas após esta conquista, e qual o papel do Estado na garantia e na efetivação dos direitos de quem pede proteção, não somente ao ingressar, mas ao permanecer em território brasileiro.
Fake News
As Fake News passaram a ganhar protagonismo dentro do ambiente da internet e das redes sociais, pois são a consequência da possibilidade de exercício da liberdade de expressão dentro desse ambiente. A facilidade de manter-se no anonimato ou "invisível" dentro da internet ou, pelo menos, a falsa sensação dessa facilidade encorajou cada vez mais as pessoas ou grupos a gerarem desinformação de forma sistemática. Nesse sentido, a internet conseguiu criar uma junção perfeita de fatores que já existiam na sociedade: a informação, a liberdade de expressão, comunidades de pessoas, velocidade de circulação e anonimato, mas que foram potencializados com a evolução tecnológica. Essa união de elementos criou o ambiente perfeito para a criação ou divulgação de notícias falsas frequentemente, já que a possibilidade de geração de conteúdo é infinita, pois qualquer um pode fazer isso. Temas como Fake News, Pós-Verdade, Deep Fake serão tratados ao longo do livro, propondo uma discussão sobre esses fenômenos inseridos dentro da sociedade, bem como suas causas e suas consequências. Desejo a todos uma boa leitura!
Protéger Sans Refouler
Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para ser o mais próximo da hospitalidade, dentro da aporia de Jacques Derrida de plenitude e condicionalidade, pois será através da compreensão do idioma e da inserção acadêmica que este refugiado, impossibilitado de fazer-se representar no processo legislativo através do voto, seja ouvido durante o processo legislativo que versa sobre seus direitos. Procurou-se também refletir sobre o que alimenta a percepção contemporânea de pertencimento e nacionalidade, proveniente da construção do Estado-nação, desde o início da Era Moderna. A Nação é um mito construído ao redor da noção de exclusão do que é externo, através de uma sucessão de características partilhadas, e observadas por indivíduos que residem em um mesmo território. E é sob este sentimento de compartilhamento e identificação que se produzem as leis – em caráter de exclusão a tudo que é externo, estrangeiro.
The Baby Name Countdown
A classic, the baby name countdown (over 120,000 copies sold) is now fully revised and updated for the first time in a decade. Featuring more names than any other guide and based on more than 2.5 million birth records, the book includes brand-new data, a new introduction, a revised section on the most popular baby names of the past year and decade, and updated popularity ratings throughout. Discover at a glance the most popular given names from each decade of the 20th and 21st centuries, meanings and origins of the 3,000 top names, and thousands of rare and exotic monikers. Whether your taste in names is trendy, traditional, or international, The Baby Name Countdown is the ideal resource for every parent searching for the perfect name.
