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NATUREZA COMO MERCADORIA - DAS ORIGENS NA RACIONALIDADE MODERNA À (IN)SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
O tratamento da natureza como mercadoria tem sido observado como um processo cada vez mais aprofundado nas sociedades humanas. Para além da simples apropriação e venda dos elementos naturais, temos vivenciado a criação (ou invenção) de novas mercadorias que incrementam os mercados e o sistema econômico. Diante dos desafios que a crise ambiental impõe, temos criado mercados de carbono, mecanismos de compensação ambiental, temos elaborado a ideia de serviços ambientais passíveis de pagamento e outras medidas que pressupõem a determinação de um valor de troca para a natureza, deixando de lado seu valor de uso e, portanto, o seu livre acesso. Ao mesmo tempo em que vemos a explora...
A Proteção da Pessoa Humana
A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COVID-19: IMPACTOS E PERSPECTIVAS
Desconsiderar a influência do ser humano na atual situação da Terra significa alienar-se da realidade. Afinal, o indivíduo tem um papel significativo para a ocorrência da maioria dos problemas pelos quais o globo perpassa, desde as mudanças climáticas até mesmo a pandemia do novo coronavírus, funcionando como um verdadeiro parasita no planeta, para dialogar com a Profa. Dra. Bibiana Graeff, que prefacia esta obra. É, portanto, necessário repensar o papel do ser humano e a sua relação com o meio ambiente que o cerca. Tentativas de recompor essa relação existem, sendo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável um dos seus mais importantes expoentes. Arquitetado nas Nações Un...
Proteção dos Hipervulneráveis em Ambiente Digital
A presente obra é fruto da Jornada BRASILCON, UFF e UFPEL, que discutiu o importante tema da proteção dos consumidores hipervulneráveis em ambiente digital. Os textos foram divididos em três principais eixos: práticas comerciais e consumidores hipervulneráveis, desafios digitais aos consumidores e proteção dos consumidores digitais. Em seus ensaios, os autores demonstram a essencialidade da discussão a respeito das novas vulnerabilidades e novos desafios decorrentes de nossa inserção em um ambiente cada vez mais digital.
TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE
La obra es una recopilación de artículos de diversos pensadores que aportan una preocupación por el derecho fundamental a un medio ambiente sano y por la sociedad actual. Varios temas son abordados desde la perspectiva de diversos países, aportando una visión importante para la cooperación entre las naciones con el fin de minimizar los problemas socio-ambientales derivados de la sociedad de consumo contemporánea. Concluimos que debe haber un cambio de racionalidad, donde las personas entiendan su función en la sociedad como ciudadanos participativos. Estas funciones de participación, ya sea a través de políticas públicas locales que les hagan sentir que pertenecen, o a través de una idea de cooperación social basada en el hecho de que estos ciudadanos interactúan en torno al bien común, la solidaridad y la empatía. Otro elemento que necesita cambios y una resignificación es la forma del sistema capitalista centrado en la visión de lucro de las grandes corporaciones que crean patrones de consumo, cuyo único objetivo es el lucro, sin importar lo que pueda ocurrir en la esfera social y ambiental”.
Incentivos fiscais no Direito Ambiental e a efetivação do princípio do protetor-recebedor na política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010)
O presente trabalho inicia com breve estudo das sanções positivas no âmbito da função promocional do Direito. Enfrenta, ainda, a tutela ambiental por meio da tributação e explicita como o desenvolvimento sustentável revela-se fim da tributação ambiental. A segunda etapa desta pesquisa cuida das políticas públicas ambientais e apresenta especificidades atinentes aos incentivos fiscais. Em seguida, aborda a importância da efetivação do princípio do protetor-recebedor, demonstrando como isso se dá, ou tem potencial para tal, no que tange à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), tendo em vista seus princípios, objetivos e instrumentos. Por derradeiro, demonstra como, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o incentivo fiscal é o instrumento mais adequado à efetivação do princípio do protetor-recebedor.
Direito e política
A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e ...
GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
Enfrentando a pandemia de Covid-19, os povos indígenas tornaram-se vítimas de uma série de ações e omissões governamentais que expuseram suas vidas a um verdadeiro genocídio. Sob a administração de Jair Messias Bolsonaro, o governo federal foi marcado por conflitos em relação aos territórios tradicionais, desmantelamento de instituições de proteção aos direitos originários e, principalmente, pelo persistente ataque a essas comunidades. Esta pesquisa profunda e impactante questiona: é possível identificar um genocídio indígena durante a pandemia, promovido pelo governo, à luz do conceito teórico da necropolítica? Ao adotar uma abordagem metodológica documental, examinando documentos produzidos por instituições indígenas e estatais, o livro desvela as trágicas ações que marcaram esse período crítico. Através de lentes teóricas focadas no Racismo de Estado e na necropolítica, a investigação revela como o racismo se tornou um meio de propagação do genocídio indígena no Brasil.
DIREITO PENAL ECOCÊNTRICO
Há anos, Albert Schweitzer (1953, p. ) disse: Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante. Para as ciências criminais, qual seria o significado deste “respeito”? Como o seu reconhecimento jurídico-penal afetará a tutela criminal da biodiversidade? Como as ciências criminais deverão cumprir a função de proteção dos bens jurídicos fundamentais diante de uma realidade ecocêntrica? A missão desta obra concentra-se em entender os impactos que as modernas teorias ecocentristas causaram nas ciências sociais, seus reflexos nos estudos da criminalidade ambiental e as consequências imediatas para o ordenamento jurídico-penal brasileiro e para a comunidade. O mundo experimenta uma mudança de paradigma social, partindo daquele antropocêntrico para seguir em direção de um ecocêntrico, refletindo diretamente na ressignificação da biodiversidade como um bem-jurídico penal de caráter vital para os seres humanos e não humanos.
Estudios políticos
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
