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Direito e Mídia
"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e as...
DIREITO E MÍDIA - TECNOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO -2a ED - 2022
SOBRE A OBRA “(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming,...
Direito e mídia
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Direito privado emergencial
(...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de circulação, o fechamento de prédios públicos e particulares, a impossibilidade de realização de eventos públicos e de entretenimento, além de reuniões privadas, repercutindo, assim, de modo drástico nas relações sociais e, consequentemente, jurídicas. Dentre essas medidas estatais, ganha destaque a recém-editada Lei no 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET. A referida ...
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?
Frustração do Fim do Contrato
"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo. Uma boa tese nos faz questionar algumas convicções e, finalmente, ilumina nossas certezas. O Direito das Obrigações, notadamente as investigações acerca da vida e da morte dos contratos, tem encontrado, na prática, novos desafios, que instigam o jurista a seguir aprimorando a sua ciência. Já há muito se reconhece: existem mais coisas entre o adimplemento e o inadimplemento do que sonha nossa vã filosofia. O homem jurídico percebe variados fenômenos que acometem a relação contratual, muitos deles aind...
Mystery Magazine
At the cutting edge of crime fiction, Mystery Magazine presents original short stories by the world's best-known and emerging mystery writers. The stories we feature in our monthly issues span every imaginable subgenre, including cozy, police procedural, noir, whodunit, supernatural, hardboiled, humor, and historical mysteries. Evocative writing and a compelling story are the only certainty. Get ready to be surprised, challenged, and entertained--whether you enjoy the style of the Golden Age of mystery (e.g., Agatha Christie, Arthur Conan Doyle), the glorious pulp digests of the early twentieth century (e.g., Dashiell Hammett, Raymond Chandler), or contemporary masters of mystery. ★ In thi...
The Forests of the Congo Basin
The 2010 State of the Forest report (SOF) benefited from financial support from the European Union, the United States, Germany, France and UNESCO. It represents the collaborative effort of over 100 individuals from a diversity of institutions and the forestry administrations of the Central African countries. The SOF process began with the selection and definition of indicators relevant to monitoring the state of forests in Central Africa. The indicators are structured around three thematic areas: (i) forest cover; (ii) management of production forests; and (iii) conservation and biodiversity. They are presented in a hierarchical structure at the regional, national and management unit (i.e. l...
Trabalho infantil
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