Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Este livro nasceu inspirado na necessidade de compreender o processo a partir da promulgação do atual Código de Processo Civil, que é de 2015. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 32 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze.
Direito processual em movimento vol. IX
O Processo, como instrumento da jurisdição e de garantias do cidadão, possui compromissos para muito além de ser operado no âmbito do Serviço Público da Justiça. Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados. Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.
Fundamentação das Decisões Judiciais e Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem algu...
PADRÕES DECISÓRIOS
Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.
O Juiz e a Prova
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a expressão - non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.
A Reparação às Vítimas do Delito
“Raffaele Garofafo foi o criador da palavra “criminologia”, tendo sido um dos ícones da Teoria Positiva da Criminologia. “Na presente obra, ele se dedicou exclusivamente à figura da vítima, lançando uma série de ideias precursoras voltadas à sua proteção e reparação pelos danos sofridos. Dentre elas, facilmente se vê a colocação do Ministério Público como representante da vítima no processo penal e a criação de um fundo público para arcar com as despesas derivadas daquela reparação.
Antonio da Rho, Three Dialogues against Lactantius
Antonio da Rho’s Three Dialogues against Lactantius (1445) followed the lead of Jerome and Augustine yet went well beyond patristic concerns. During the Middle Ages Lactantius’ works, while largely neglected, had enjoyed moments of intense interest and study. From the death of Lactantius (325) to his broad Quattrocento recovery, many profound cultural and intellectual shifts had transpired. Consequently, Rho’s dialogues engage topics arising from scholastic and other debates in jurisprudence, cosmology, astrology, geography, philosophy, and theology. He was convinced that insights from these fields would elucidate errors of Lactantius that his readers had overlooked. This reveals much about the cultural and intellectual developments that shaped readers’ efforts to recover, comprehend, and define Lactantius as an author. Significantly, the list of Lactantius’ errors discussed in the dialogues was printed with nearly every edition of Lactantius through the sixteenth century and beyond.
AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: SUAS DUAS FUNÇÕES
Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrut...
Fundamentação de Sentença e o Dever de Enfrentar os Argumentos das Partes
O livro aborda a introdução legislativa que prescreve que será considerada não fundamentada, portando nula, a decisão judicial que não observar o caráter dialético do processo, deixando de analisar os argumentos capazes de infirmar a conclusão judicial. Verifica-se que este elemento estruturante da sentença é condição de possibilidade para a concretização do Princípio do Contraditório, sendo este um dos fundamentos norteadores da Constituição Federal de 1988 e pressuposto para a efetiva realização de justiça num Estado Democrático de Direito. O art. 489, §1o, IV, do Código de Processo Civil, determina a necessidade de enfrentamento na fundamentação da decisão judi...
FUNDAMENTOS OBJETIVOS E O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Professores de todo o país refletiram sobre temas sensíveis, desde a Teoria Geral do Processo até a Teoria da Decisão Judicial, aí incluída a etapa recursal e dos processos nos tribunais, passando pela fase de conhecimento e instrução, atingindo a etapa satisfativa, marcada pelo traço da efetividade desejada pela lei. O resultado é uma coletânea de tom técnico e propositivo, com olhar pragmático. Em suma, elegante e essencialmente útil, contribuindo para a construção de um Processo Civil brasileiro atento à tradição, mas também às inovações pátrias e do Direito comparado. A profundidade desta obra e sua importância asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida, mantendo vivo o espírito participativo que marcou os trabalhos ao longo do processo legislativo que culminou no (ainda novo) Código de Processo Civil.
