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Prova Digital no Processo Penal
Este trabalho aborda a prova digital e sua aplicação no Processo Penal, nos contextos surgidos das modernas tecnologias de comunicação e de informação e seus impactos nas Ciências Penais. Inicia com a identificação da era digital e do ciberespaço como produtos da Internet, ambiente no qual boa parcela da humanidade desenvolve atividades cotidianas, no qual também são praticadas infrações penais - a cibercriminalidade - e, em consequência, é o local dos respectivos vestígios. Pressupostas essas realidades, o estudo foca o campo probatório, para conceituar e caracterizar a prova digital, bem como identificar os principais meios de sua obtenção, inclusive aqueles contemplado...
Ransomware 360°
O livro "Ransomware 360°" apresenta uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre a extorsão criptoviral, um dos mais complexos e dinâmicos desafios da cibersegurança contemporânea. Organizada por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, a obra reúne 15 artigos inéditos que examinam desde a evolução histórica do "ransomware" até as ameaças emergentes, passando por estratégias avançadas de prevenção, resposta a incidentes, investigação forense e implicações jurídicas e regulatórias. Este livro é indispensável para profissionais de segurança da informação, direito digital, investigação cibernética e gestão de riscos que buscam uma compreensão robusta e holística do fenômeno. Com contribuições de especialistas renomados de diversas áreas, ""Ransomware 360°"" explora tanto os aspectos técnicos da defesa cibernética quanto os mecanismos legais e investigativos necessários para mitigar os impactos dos ataques de "ransomware", destacando práticas de resiliência organizacional e conformidade regulatória, essenciais em um cenário de ameaças crescentes e evolução constante das técnicas de ataque.
Revista da AJURIS.
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Lançando olhares sobre a prática criminal no Seridó
O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do Estado, com a formação do Novo Cangaço, passando pelo feminicídio que assola o interior dos Estados em testilha, até a forma como o judiciário tem enfrentado tais problemas e as consequências nos arranjos sociais e a na população a se deparar com esses (infelizes) fenômenos sociais. Terá a oportunidade de sentir, através de uma visão daquele que vive nessa região, de como são entendidas essas manifestações sociais, através de uma pesquisa onde...
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Anuário da pesquisa
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Justiça: Da Ficção à Teoria
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um mesmo capítulo, de sorte que o leitor poderá ter um primeiro contato com o tema por meio de uma história que, ao decorrer da trama, apresenta as características da teoria a ser trabalhada posteriormente, na parte teórica; e, nesta, entenderá os contornos, gerais e específicos, do arcabouço teórico, que será examinado a partir de casos, fictícios ou reais, utilizados para contextualizar as características, essência e críticas das teorias estudadas. O livro destina-se, indistintame...
