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Interdisciplinaridade e direito
O Volume III da presente coletânea reafirma a interdisciplinaridade enquanto resposta epistêmica, holística e transversal ao conhecimento jurídico meramente técnico e positivista. Os textos reunidos possuem em comum argumentos e visões científicas e políticas comprometidas com o tensionamento da Ciência Jurídica com base em perspectivas teórico-metodológicas outras.
REURB-Execução Fiscal
Este livro é fruto de tese de doutorado na (UERJ) e se dirige à Regularização Fundiária Urbana (REURB) como política pública urbana, notadamente aos novos procedimentos de regularização fundiária no pós-CF/88 e, especialmente, à REURB-Execução Fiscal, com a utilização do procedimento executivo e de instrumentos legais como a adjudicação compulsória inversa e usucapião, com sua aplicação em larga escala na regularização de imóveis na Justiça de Tramandaí-RS, para determinar sua eficiência e conformidade quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna de pessoas vulneráveis, estudando beneficiários do programa do Poder Judiciário Gaúcho "Mortos...
A Trilha Perdida
Este livro trata da economia baiana nos séculos XIX e XX, analisando a evidente contradição entre os números apresentados em suas estatísticas oficiais. Em 2000, quando se apagavam as luzes do século XX a Bahia ocupava, segundo o IBGE, a sexta posição no ranking dos estados brasileiros relativamente ao produto interno bruto, e a 22ª no IDH, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano. Conforme esta mesma fonte, no sexto estado mais rico do país, a participação de pobres na população, medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior à metade do salário mínimo vigente, era de 55,3% e a desigualdade traduzia-se pelo índice GINI igual a 0,67, denunciand...
Sandpaper Sisters
Study of seven women addicts who enter New Life for Girls, a faithbased addiction treatment program. Follow the women as they go from the streets through treatment to transformation into contributing members of the community.
MULTIPLICIDADE SANCIONATÓRIA ESTATAL PELO MESMO FATO - NE BIS IN IDEM E PROPORCIONALIDADE
“A presente investigação escolheu um antigo e tormentoso problema do direito penal: a questão da multiplicidade sancionatória. Debruça-se sobre os limites de legitimidade da coexistência sancionatória, penal e administrativa, sobre um mesmo substrato fático. E o faz a partir de duas interrogações reitoras: (i) “toda vez que o Estado sanciona, em razão do mesmo fato, múltiplas vezes, restará violado o princípio do ne bis in idem?”; (ii) “toda vez que o Estado legitimamente sanciona, em razão do mesmo fato, múltiplas vezes, restará violado o princípio da proporcionalidade?” Essas duas interrogações, nitidamente vinculadas e postas em uma relação de complementariedade, permitem uma visão muito limpa do problema nuclear da obra, a partir do qual todos os subproblemas são dispostos e, ao seu tempo, devidamente enfrentados.”
Decorating with Flowers
Use fresh flowers to make a dramatic difference in your home and dazzle with the power of flowers when you entertain! Decorating with Flowers celebrates the latest trends in contemporary floral design with a tropical twist. Featuring inspired table settings and installations, this extraordinary flower arranging book will encourage you to create your own unforgettable floral creations. Be inspired to conjure a magical setting for group entertaining or craft a stunning decoration for intimate celebrations. The ten designers and artists showcased share the ideas and insights behind their floral arrangements--each of which is shown in detailed photos--making this an excellent guide for interior decorators, florists, event planners and homeowners looking to add some pizzazz to a space. Featuring over 300 color photographs, Decorating with Flowers has something for everyone--from glamorous Flemish flower arrangements to modern Sogetsu ikebana styles, and modular flower sculptures created to enhance minimalist, contemporary spaces.
Serviço social em empresa
Cara leitora e caro leitor, o livro Serviço Social em empresa: aproximações na história e do trabalho de assistentes sociais em uma empresa energética é fruto da dissertação de mestrado, defendida em 2022 junto a Universidade Estadual Paulista – Unesp/Franca e traz uma leitura leve, pois realiza uma viagem no tempo, apresentando as experiências e trabalhos realizados por assistentes sociais durante as décadas de 1960 a 1990, destacando as experiências diante de um contexto político-econômico desafiador; reformulações dos códigos de ética da categoria e outros que exigiram conhecimentos técnicos, éticos e posicionamentos alinhados ao Projeto Ético Político da profissão ante as demandas apresentadas. O estudo foi motivado pelo desejo de registrar de maneira científica a história de assistentes sociais de uma empresa na intencionalidade de melhor compreensão sobre as vivências a partir do olhar do Serviço Social. Este livro faz uma reverência a cada profissional por tantas contribuições e construções coletivas que serão apresentadas no caminhar do texto. Bem-vindas e bem-vindos à esta incrível viagem.
Ser Quilombola
Esta é uma coletânea de reflexões oriundas do Projeto SER Quilombola. O projeto partiu da constatação de que eram poucas as demandas de comunidades quilombolas que tramitavam na Defensoria Pública da União em Pernambuco. Assim, a DPU uniu-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares - GEPT/UPE e juntos buscaram promover a identificação da distribuição territorial das comunidades quilombolas em PE e a realização de uma pesquisa de necessidades jurídicas, para garantir o acesso à justiça mais efetivo. O eBook é organizado por Clarissa Marques e André Carneiro Leão, tendo acesso gratuito no site da Pimenta Cultural.
Standards de Prova Nas Ações de Improbidade Administrativa
Não é desconhecido que o direito probatório é um dos pontos complicadores do processo judicial. Nesse sentido, o presente livro adota como premissa a ideia de que a atividade do julgador não se encerra na fase da valoração da prova, mas sim em momento posterior, ocasião em que deve decidir sobre os fatos, apontando se a hipótese fática sob julgamento se encontra suficientemente provada. Para tanto, buscou-se desenvolver no presente livro uma verdadeira teoria geral dos standards de prova, oportunidade em que foi definido que estes correspondem ao grau de suficiência da prova independentemente das crenças e/ou convicções pessoais do julgador. Foi também apresentado qual a sua n...
Democracia e constitucionalismo em crise
O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três ediçõe...
