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Democratizing the State
Democratic institution-building experiences, innovative forms of social organization, and the development of multiple state-society interfaces represent a significant political phenomenon in Latin America in the last half-century. By comparing the two largest countries of the subcontinent, Brazil and Mexico, Democratizing the State examines social accountability and social control regimes. These regimes are conceived configurations of relationships between actors, organizational structures, norms, and resources, all arranged in a stable and institutionalized manner to exert social control over state actors and functions. The book addresses the contrasting characteristics and different functions through which the citizenry and civil society exert control over state action in both countries. Characterizing these experiences broadly as regimes is novel and enlightening regarding the work of practitioners and scholars on political participation, social accountability, and democracy in the global South and the global North.
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção ao...
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos ...
Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/98 (2024)
"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais jus...
O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO
No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo. O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, at...
The BRICS in International Development
This book offers a comprehensive comparative perspective on the increasingly significant development cooperation activities of the BRICS. Providing a powerful set of insights into the drivers for engagement within each country, it brings together leading experts from Brazil, Russia, India, China, South Africa and OECD countries. The authors review the empirical evidence for the BRICS’ modes of development cooperation and their geographical reach, and explore the historical background and patterns of international development engagement of each country. They also present a cutting-edge analysis of the broader geopolitical shifts, distinctive ideologies and normative discourses that are influencing and informing their engagement in increasingly ambitious joint projects such as the New Development Bank. This collection is essential reading for anyone seeking to understand the rapidly changing landscape of international development.
The Interior
A new history of Brazil told through the lens of the often-overlooked interior regions.
Política Externa Brasileira e Combate à Fome: lições do passado, perspectivas para o futuro
Durante os dois primeiros governos Lula (2003-2010) ocorreu uma “perfeita sintonia” entre o Presidente da República e o seu ministro das relações exteriores. De um lado a experiência acumulada do chanceler e de outro a vontade política do presidente de “fazer as coisas acontecerem” como ele mesmo costuma dizer. O nome que se deu a isso reflete com precisão a nova orientação implementada na política externa, onde o combate a fome - que já era prioridade interna desde a campanha eleitoral - era apenas a cereja do bolo. Ou seja, um ornamento importante, mas um ator coadjuvante do processo. O objetivo principal era a busca da soberania, do respeito no cenário internacional; a experiência brasileira na exitosa política de combate à fome foi apenas um dos vários instrumentos utilizados!
