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Derivatives
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Handbook of Latin American Studies
Beginning with volume 41 (1979), the University of Texas Press became the publisher of the Handbook of Latin American Stuides, the most comprehensive annual bibliography in the field. Compiled by the Hispanic Division of the Library of Congress and annotated by a corps of more than 130 specialists in various disciplines, the Handbook alternates from year to year between social sciences and humanities. The Handbook annotates works on Mexico, Central America, the Caribbean and the Guianas, Spanish South America, and Brazil, as well as materials covering Latin America as a whole. Most of the subsections are preceded by introductory essays that serve as biannual evaluations of the literature and...
São Paulo Yearbook
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Social Sciences
Beginning with volume 41 (1979), the University of Texas Press became the publisher of the Handbook of Latin American Studies, the most comprehensive annual bibliography in the field. Compiled by the Hispanic Division of the Library of Congress and annotated by a corps of more than 130 specialists in various disciplines, the Handbook alternates from year to year between social sciences and humanities. The Handbook annotates works on Mexico, Central America, the Caribbean and the Guianas, Spanish South America, and Brazil, as well as materials covering Latin America as a whole. Most of the subsections are preceded by introductory essays that serve as biannual evaluations of the literature and research under way in specialized areas. The Handbook of Latin American Studies is the oldest continuing reference work in the field. Katherine D. McCann is acting editor for this volume. The subject categories for Volume 57 are as follows: Electronic Resources for the Social Sciences Anthropology Economics Geography Government and Politics International Relations Sociology
Business-State Relations in Brazil
In recent years, the spotlight of international attention on Brazil has often been in the area of logistics infrastructure—for example, on its capacity to deal with the high demand expected during the World Cup and the Olympics. However, neither competitiveness nor infrastructure concerns are new for Brazil. In the 1990s, Brazilian policy-makers adopted a series of liberalizing economic reforms that exposed the poor condition of logistics infrastructure and inadequate investment in Brazilian ports, roads, railways and airports. Over twenty years later, the implications of those reforms still colour Brazil’s prospects for development. Mahrukh Doctor’s book evaluates the political econom...
International Relations in Latin America
This work studies the development of bilateral relations in two pairs of states (dyads): Argentina-Brazil and Argentina-Chile. It takes on a moderate constructivist approach that incorporates into the analysis of international relations the role of identities, ideas and perceptions as well as of material forces, and understands that the former are affected and changed during interaction. It also uses to securitization theory to explain how issues come or cease to be considered security matters through social constructions.
Direito Aduaneiro Angolano - Regime Aduaneiro Aplicável ao Sector Petrolífero - Pertinência da Sua Reformulação
Administração Tributária na vertente da Alfândega é uma instituição mi¬lenar e o direito aduaneiro é um ramo muito especial no quadro já espe¬cial do direito tributário,o que impõe a compreensão dos seus conceitos, princípios próprios e uma abordagem acadêmica própria e de modo au¬tónomo considerando os grandes desafios que cada vez mais se abrem a nível da facilitação do comércio vs controlo e riscos conexos . A aplicação de regimes especiais aduaneiros em determinados sectores quer a nível do controlo e como da tributação aduaneira exige das auto¬ridades, dos aplicadorese e benefícios a melhor e devida compreensão do rácio subjacente, implementação de compliance público sob pena de haver perdas não só na arrecadação de receitas tributárias mas também em bens e favorecimento de planeamento fiscal aduaneira não de forma devida.
Códigos Tributários - Edição Universitária - 28a Edição
Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. O grande destaque vai para o Código do Imposto sobre as Pessoas Singulares, que foi alterado por diversos diplomas: pela Lei no 31/2024, de 28 de junho, diploma que aprovou medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, e pelas Leis nos 32/2024, que atualizou o valor das deduções específicas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, 33/2024, 34/2024 e 36/2024, que aumentou a dedução de despesas com habitação, todas de 7 de agosto. A referida Lei no 31/2024, de 28 de junho, também introduziu alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais e ao Código do Imposto do Selo. Por fim, uma referência ao Decreto-Lei no 48-A/2024, de 25 de julho, que isentou de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e de imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo.
