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Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Evolutions in the Law of International Organizations
Because of their increasing prevalence and diversity, International Organizations (IOs) are one of the most striking legal phenomena in contemporary international law. Evolutions in the Law of International Organizations, is a collection of essays discussing the ever-changing nature of IOs. It covers all the many considerable practical evolutions in the law of, offers a discussion of theoretical issues and proposes solutions to many crucial problems related to these institutional developments. The book explores controversial institutional issues arising from recent developments in the complex international practice of IOs and includes contributions about the definition of IOs, the role of "soft" IOs and regional IOs, the reformation of international financial institutions, and the liability of IOs for their actions, among others.
Direito Internacional do Trabalho
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Direito Internacional do Trabalho, que antes era pontificado pelo saudoso Arnaldo Sussekind, mestre de todos, e se dedicam, na vida profissional e acadêmica, a esse novel campo do Direito. Carlos Roberto Husek Professor de Direito Internacional da PUC/SP
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Escrita De Sinais Na Educação Do Aluno Surdo
A Escrita de Sinais por meio do sistema SignWriting poderia ser considerado como a escrita natural da Lingua de Sinais. Este livro apresenta o sistema de Escrita de Sinais como modalidade escrita para a LIBRAS. Também relata o desenvolvimento deste sistema no Brasil e apresenta seu uso em diferentes contexto como educacional, literário e religioso. Para Valerie Sutton, criadora do sistema SignWriting, o princípio da escrita de uma linguagem é um período de dificuldades, por que os novos leitores não possuem literatura para ler! Isto é difícil de ser imaginado por pessoas ouvintes, que têm a leitura e escrita de sua língua falada já estabelecidos, como no caso do Português e do In...
Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo
As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.
