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Research Handbook on Intellectual Property and Moral Rights
This comprehensive Research Handbook examines moral rights since their establishment in the 19th century and considers the roles they play in the 21st century in relation to the technological environment in which copyright exists. Drawing together rich perspectives on intellectual property law around the world, this Research Handbook provides new insights on the traditional issues of moral rights and analyses more recent challenges in copyright law, patent law, and trademark law.
Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
De Vidas e Vínculos
A vida não é senão o vínculo, em diversas dimensões, entre pessoas. Na era dos vínculos etéreos, desvinculados das pessoas, ‘‘De Vidas e Vínculos’’ é o resgate acadêmico que Ana Carolina Paes Leme teceu em busca de uma conexão mais profunda e responsável entre o Direito, o mundo analógico dos átomos e empatias e o mundo digital dos bits. Pepe Chaves, Desembargador aposentado do TRT-MG. Ana Carolina desacomoda o campo das abstrações do Direito com o método jornalístico e sociológico da entrevista aos protagonistas sociais. Assim, motoristas e líderes sindicais plataformizados singularizam a palavra jurídica canonizada com a palavra vivida e silenciada. Esse aspect...
A justiça em Aristóteles
Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passará também pela Política. Deste modo, a tentativa de compreender o sentido da vida expresso nas condutas humanas terá que privilegiar o tema da Justiça, não apenas como conceito ético-político ou como fundamento normativo, mas, principalmente, como fonte primária e absoluta da existência histórica, o apelo, ao mesmo tempo íntimo e transcendental, que é feito a todo ser humano, individual e coletivamente, visando a realização, singular e universal, da humanidade em todos nós. Assim, quer entendamos a humanidade como natureza ou como condição, ela deverá se definir como vida justa, na significação mais completa que pode assumir esta expectativa que nos orienta, no cumprimento dos meios e dos fins que expressam a dignidade" In Prefácio de Franklin Leopoldo e Silva
Atividade Médica À Luz Da Ética Profissional
A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar sem limites jurídicos, os destinos da humanidade’. 1 Nas palavras de Diogo Garcia, 2 ‘biodireito é a regulamentação jurídica da problemática da bioética, no sentido em que formula as relações peculiares entre ética e direito que se inter-relacionam reciprocamente: ética como instância prática do direito e direito como expressão positiva da ética’. O art. 5°, IX, da Constituição Federal estabelece que ‘é livre a expressão da atividade intele...
Diretivas Antecipadas de Vontade e Cuidados Paliativos
O Direito Privado, em especial o Direito negocial, sempre teve um olhar focado nas relações patrimoniais. O Negócio Jurídico, na sua raiz, remonta ao regramento da autonomia da vontade, principalmente para estabelecer parâmetros nas relações comerciais e econômicas entre os sujeitos, sejam com terceiros, por meio dos contratos, ou no próprio aspecto particular e familiar, como o testamento. Todavia, as atrocidades cometidas nas grandes guerras do século XX e o avanço científico-tecnológico colocou em questão os aspectos existenciais das relações privadas, com a preocupação trazida pela tutela da dignidade da pessoa humana e, principalmente, indagações sobre o bem viver. N...
Semiótica, Direito & Arte
A obra Semiótica, Direito e Arte traz em seu interior uma contribuição original à análise da relação entre Direito e Arte. Ao se propor a um empreendimento interdisciplinar, a obra valoriza a sensibilidade artística, e coloca o Direito em relação com a Pintura, a Arquitetura, a Literatura e o Teatro, e procura analisar obras concretas. A proposta de fazer migrar o olhar sensível das artes para o olhar dos juristas procura acentuar a percepção humanizada das tarefas de Justiça e Cidadania. A obra está dividida em duas partes e procura explorar o tema a partir da categoria filosófica da experiência artística, debruçando-se de forma reflexiva e criativa sobre o universo simbólico do Direito. O método de abordagem dos temas é a Semiótica do Direito, em conexão com a Semiótica da Arte, dentro da perspectiva da École de Paris, voltando-se para a análise dos traços simbólicos da Justiça, procurando-se acuidade de percepção daquele que corresponde ao valor central da área do Direito.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
Educação em Direitos Humanos
Esta obra é composta por uma coletânea de artigos elaborados por professores doutores e mestres, pesquisadores nacionais e estrangeiros, em que se propõe a discussão e a reflexão sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) sob um enfoque voltado para a paz, a democracia e a justiça social, enquanto valores supremos que devem ser cultivados em todas as sociedades. Os textos que o leitor encontrará, de cunho didático-reflexivo, abordam com profundidade temas complexos e contemporâneos, tais como as inquietações encontradas no âmbito da EDH; os avanços e retrocessos na luta contra o trabalho escravo; a educação e os direitos humanos das pessoas negras no Brasil; as questões que...
