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Direito e contemporaneidade
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do objetivo maior de apresentar às leitoras e aos leitores um conjunto de textos que contribuam para interpretar e pensar o direito quanto aos seus fundamentos, em sua interação com o Estado, com as pessoas (sobretudo minorias sociais) e frente a questões contemporâneas.
Democracia e constitucionalismo em crise
O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três ediçõe...
Territorialização dos Alimentos
A existência humana esteve sempre ligada ao consumo de alimentos, os quais, além de contemplarem a compleição física e nutricional dos indivíduos, são partes da cultura e inerentes às questões sociais das mais diversas categorias sociais. Entretanto, o modo de produção capitalista que se intensificou com a globalização neoliberal atingiu o mercado contemporâneo, afetando tudo que é produzido e colocado como produto, inclusive os alimentos. Essa obra analisa como a agricultura foi subsumida pelo capitalismo, transformando seus frutos (os alimentos) em regimes alimentares e commodities, que estão a serviço das empresas agrárias. Todo esse processo de territorialização dos alimentos lhes retirou o caráter de direito humano, transformando a acepção de Direito Agrário contemporaneamente à medida que foram sendo construídos impérios alimentares que comandam a produção e comercialização mundial de alimentos em todo o planeta. Os referidos impérios invisibilizam uma multiplicidade de sujeitos do campo, lhes retirando seus modos de produção e os condicionando a produzir à medida das exigências do mercado.
Pacote do veneno
A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.o 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.o 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo marco regulatório para os agrotóxicos no Brasil, com sérios retrocessos para o sistema regulatório. Nesta obra, o autor, procura explicitar, no campo jurídico, os possíveis impactos no sistema normativo regulatório de agrotóxicos, caso o PL seja aprovado. Sem dúvida, a obra é um instrumento de luta em defesa da vida e da agroecologia, para evitar retrocessos socioambientais diante de problemática de tamanha relevância.
Sistemas Jurídicos Comparados Vol.I
O manual de Sistemas Jurídicos Comparados abrange três partes distintas, divididos em tres tomos. Na Primeira Parte, versamos os aspectos introdutórios respeitantes à autonomização do Direito Comparado como ramo do saber jurídico.
Sistemas Jurídicos Comparados Vol.II . As Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos
Esta Segunda Parte, ou segundo volumen que agora publicamos, ocupa-se das Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos, confinando o nosso estudo às famílias romano-germânica e da common law. Abordaremos os direitos francês e alemão como exemplos da primeira família e os direitos inglês e norte-americano como exemplos da segunda família.
Estudos atuais em Direito
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
