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CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Arbitragem nos Dissídios Individuais Trabalhistas
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode se...
Alcântaras: Iii Séculos De História
Neste livro o jovem Bertoni Vasconcelos Diogo tem o prazer de disponibilizar seu trabalho para toda comunidade alcantarense, mostrando todo o seu talento e intimidade com a pesquisa. Seu trabalho é fruto de dois anos de intensas pesquisas consultando centenários e empoeirados documentos paroquiais, na procura por fragmentos textuais. Este maravilhoso trabalho é o resultado de sua dedicação pesquisando sobre as origens do povo alcantarense. Nas palavras do autor: “este trabalho é sua contribuição para futuros pesquisadores”. O seu trabalho é sem sombra de duvidas uma leitura indispensável para entender as origens do povoamento do sítio São José.
Trabalho Decente e Seguridade Social
Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil. Sendo o direito ao trabalho um direito fundamental, e o desemprego aviltante da dignidade da pessoa humana, deve o Estado buscar, mediante adequadas políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da OIT. O est...
Paths of Inequality in Brazil
This book presents multidisciplinary analyses of the historical trajectories of social and economic inequalities in Brazil over the last 50 years. As one of the most unequal countries in the world, Brazil has always been an important case study for scholars interested in inequality research, but in the last few decades has brought a new phenomenon to renew researchers’ interest in the country. While the majority of democracies in the developed world have witnessed an increase in income inequality from the 1970s on, Brazil has followed the opposite path, registering a significant reduction of income inequality over the last 30 years. Bringing together studies carried out by experts from dif...
Sustainability in Higher Education
Support in higher education is an emerging area of great interest to professors, researchers and students in academic institutions. Sustainability in Higher Education provides discussions on the exchange of information between different aspects of sustainability in higher education. This book includes chapter contributions from authors who have provided case studies on various areas of education for sustainability. - Focus on sustainability - Present studies in aspects related with higher education - Explores a variety of educational aspects from an sustainable perspective
International Financial Reporting Standards and New Directions in Earnings Management
The fiscal market is an unpredictable torrent of information that modern organizations strive to understand. Business professionals dedicate themselves to understanding uncertain results around economic performance to improve management, reporting standards, and predict trends in financial statements. International Financial Reporting Standards and New Directions in Earnings Management is an essential reference source that discusses identifying the behavioral patterns of managers and the accounting policies they use in different opportunistic circumstances. Featuring research on topics such as earnings quality, risk reports, and investor protection, this book is ideal for regulatory authorities, accountants, impression managers, auditors, academics, students, and researchers seeking coverage on the theoretical, empirical, and experimental studies that relate to the different themes within earnings management.
