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Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manifestações críticas ao crescente volume de decisões proferidas pela Câmara Superior do TIT que acabam por declarar a nulidade de acórdãos proferidos por Câmara Julgadoras.
Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado...
Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de São Paulo
Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF/FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo e Lina Braga Santin Cooke.
TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuinte) em um contexto de intensa transformação das atividades econômicas e das relações sociais.
Crimes Contra a Ordem Tributária
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.
Curso de Ética Profissional para Advogados
Com base em nossa experiência atuando diretamente com a ética dos advogados, seja quando atuamos no Tribunal de Ética da OABSP, seja na faculdade de Direito e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem, escrevemos esse livro que é único, verdadeiramente um Curso de Ética Profissional para Advogados. “Nesta obra jurídica, o autor explora com facilidade o grande universo da ética na advocacia em consonância com a legislação em vigor e jurisprudência atuais, despertando imenso interesse pelo tema. A ética profissional permeia todos os caminhos da advocacia e caminha pari passu com o advogado por toda sua vida, sendo, sem sombra de dúvidas, o instrumento mais importante para ...
Imposto sobre bens e serviços:
O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país.
Cidadania fiscal no século XXI
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro semestre de 2022, cujo principal objetivo é ampliar o horizonte dos debates em matéria tributária, trazendo para o cerne de suas investigações reflexões acerca da legitimidade das relações tributárias entre Es-tado e Sociedade a partir do ideal democrático da sociedade pós-moderna.
Lei complementar do IBS:
Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a oportunidade de assumir protagonismo na construção do conhecimento em sala de aula.
Novo Desing das sanções tributárias em sinergia com o IBS/CBS
Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direi-to da FGV (NEF/FGV-SP). Coube-me honrosamente o papel de Coordenador Executivo ao lado da coordenação acadêmica do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi. Foi e tem sido um período muito proveitoso, no qual pudemos partilhar conhecimento e desfrutar do aprendizado com colegas interessados em melhorar a qualidade e a eficiência do nosso sistema sancionatório tributário.
