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Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
Criminal Liability of Corporations = LA Criminalisation Du Comportement Collectif
This volume contains fourteen national reports and the general report on the subject of "Criminal Liability of Corporations," written for the XIVth Congress of the International Academy of Comparative Law which was held in 1994 in Athens, Greece. The issue of criminal liability of corporations is being discussed worldwide, as is apparent in the many changes which are taking place in both criminal law and administrative law in several countries. The national reports give an overview of the various trends in criminal policy when addressing the topic of liability of corporations and the general report sets out a common thread in this field.
Autoridade Da Lei Orçamentária
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das decisões judiciais protetivas de direitos. Neste ponto , destaque para os direitos sociais, uma vez que, efetivados como o são judicialmente, quase sempre implicam alterações orçamentárias, o que não poderia ocorrer, pois não é dado ao Judiciário alterar o orçamento, estabelecendo verdadeiras políticas públicas que comumente têm no orçamento um meio de sua veiculação.
IPCJ - Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro
O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos composto de advogados e concursandos, a maioria deles hoje Juízes de Direito e Promotores Públicos, que, a partir de meados dos anos 1990, reuniam-se para aprofundar o estudo do Direito. Nesses encontros, desde o início realizados na biblioteca que fora do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal, a cada semana um dos associados proferia uma palestra sobre tema jurídico, em torno do qual, em seguida, debatiam os presentes. O resultado foi a produção de farto e qualificado material doutrinário, parte do qual ora se traz a lume.
No caminho da santidade
Um testemunho de vida incrível para os tempos atuais. Jovem, leigo, professor, promotor de justiça, Marcelo Câmara deixou esta vida em 20 de março de 2008 com fama de santidade. Esta obra narra a trajetória de alguém que buscou santificar-se na vida cotidiana, ordinária, em meio às realidades temporais, celebrando as alegrias e carregando as cruzes da sua existência, sobretudo identificando-se com o sofrimento redentor de Cristo no oferecimento da sua enfermidade (leucemia), vivida com alegria e paz cristã. Retrata a essência da santidade como a abertura generosa e constante à graça de Deus, e nos abre os olhos para o verdadeiro milagre da caridade – realizar as atividades mais comuns, aparentemente sem qualquer transcendência, com o coração grande, voltado para Deus, conferindo-lhes, assim, valor de eternidade. No começo deste terceiro milênio, em meio aos desafios de um mundo altamente secularizado, nos confirma que a santidade é um chamado para todos. É possível ser jovem, e ser santo. Mais que isto, é preciso!
La dos Santos Company
Toutes les familles ont leur histoire. Celle des dos Santos est extraordinaire. Elle met en scène un père autoritaire, une fille milliardaire, un fils en prison, un général effrayant et de nombreux intrigants. Elle se déroule en Angola, champion pétrolier lusophone dont la majorité de la population vit avec moins de deux dollars par jour, et dans sa capitale Luanda, longtemps présentée comme la « Dubaï de l’Afrique ». Arrivé au pouvoir presque par hasard, le père distribue pendant trente-huit ans les ressources du pays à ses proches. Cela fait de lui le chef tout-puissant d’un clan devenu très vite très riche. Ils sont intouchables. Leur règne s’annonce éternel. Jusq...
L'Angola dans la paix
En avril 2002, après 27 années de guerre civile, l'Angola est officiellement " entré en paix " suite à la défaite militaire du principal mouvement rebelle, l'Unita, et à la mort de son leader historique Jonas Savimbi. En septembre 2008, des élections législatives, les premières depuis 1992 et les deuxièmes que le pays ait jamais connues, sont censées consacrer la " normalisation " du pays et sa transition démocratique. Alors que les tentatives précédentes de sortie de conflit s'était soldées par de retentissants échecs, la paix semble cette fois bien installée. Pourtant, la transition " a l'Angolaise " n'est pas sans ambiguïtés, limites ni contradictions. Ce dossier en analyse les principaux ressorts, et montre comment le MPLA, au faîte de sa puissance politique et économique grâce à sa victoire militaire et à un boom économique sans précédent soutenu par les ressources pétrolières du pays, a fait main basse sur une transition qui a tout de la " reconversion autoritaire ".
Revista forense
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