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Conselho Fiscal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

Conselho Fiscal

Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de assuntos elaborados a partir da experiência acumulada como advogado, economista, síndico profissional e técnico em contabilidade. Tem o intuito de fornecer, com especialidade aos membros do Conselho Fiscal de condomínios, visão ampla dos procedimentos de análise aplicados aos trabalhos desenvolvidos em suas funções de aconselhadores, bem como propiciar aos síndicos condições de desenvolver a gestão administrativa com controles gerenciais embasados em informações técnicas e na legislação específica. A pretensão é de que o texto auxilie na compreensão de como se dá o processo de controlar e fiscalizar a gestão condominial. E os questionamentos e os procedimentos básicos e auxiliares dos serviços de conferência aqui levantados permitam a visualização dos objetivos a serem traçados e alcançados no cumprimento dos trabalhos da competência do Conselho Fiscal.

Neurodireito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 278

Neurodireito

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocupando com as implicações e relações entre Neurociência e Direito. Direito Penal, principalmente, e, sobretudo no que se refere ao livre-arbítrio e à igualdade. O argumento principal do livro consiste em tratar de alguns aspectos da Neurociência e de suas aplicações no direito penal. Secundariamente, através da análise das tecnologias de mapeamento e estimulação cerebral, demonstrar a necessidade de a sociedade desconstruir o sistema de justiça penal tradicional apoiado na concepção preventiva, onde a volição e a culpa determinam o crime e a pena e erigir um sistema de justiça penal prospectivo, construído sobre a percepção de que é a reincidência o fator adequado a ser considerado para a aplicação da pena e para o processo ressocializador.

Teoria Das Janelas Quebradas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 282

Teoria Das Janelas Quebradas

Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas aos condomínios é um deles. A ousadia do livro, de teor teórico, prático e normativo, é trazer para o âmbito condominial matéria concernente à segurança urbana. Nele buscam-se respostas para questões surgidas no dia a dia do condomínio e se oferecem propostas provocativas para que os gestores condominiais aprofundem suas reflexões e delas extraia conhecimentos que levem ao aperfeiçoamento de seu trabalho.

Autos Da Compadecida Defesa Criminal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 390

Autos Da Compadecida Defesa Criminal

Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não é construção de temática única. No decorrer da obra, o leitor há de deparar-se com diferentes temas, alcançando assuntos de ponta como neurodireito e realidade ampliada, aplicados ao direito penal.

Padre Verdeixa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 236

Padre Verdeixa

Até depois de muitos anos de sua morte, seis grandes desafios se impunham à perspicácia dos estudiosos sobre a vida de Padre Verdeixa, essa curiosíssima figura da história cearense. São eles: onde e quando nasceu, quem foi seu pai biológico, quais seus reais traços fisionômicos, qual a origem da antonomásia Verdeixa incorporada ao nome, como surgiu o apelido Canoa Doida e a existência do livro programado pela Padaria Espiritual contendo suas aventuras. Reunindo os fatos documentalmente comprovados e mais ilustrativos da personalidade de Alexandre Francisco Cerbelon Verdeixa, o Canoa Doida, como ficou conhecido, Padre verdeixa: profeta dos sinistros ou anarquista indomável? joga luzes sobre estes mistérios. Nascido nos albores do século XIX e de memória quase apagada nos tempos atuais, o polêmico pároco é uma figura tornada antológica, graças à propagação de anedotas e de diabruras que por muito tempo permearam e ainda ocupam o imaginário do povo nordestino. A proposta do livro é oferecer respostas aos desafios e despertar o interesse das novas gerações para as ondas folclóricas e lendárias sobre as quais se supõe jamais tenha navegado o Canoa Doida.

Oito Contos De Réis Ou Reais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 104

Oito Contos De Réis Ou Reais

A coletânea reúne oito contos com histórias de réis, no sentido de inventadas e reais, pautadas na memória do autor, revestidas pela áurea da ficção. Tratando-se de contos modernos, pode ser que a inteiração das vozes do narrador e dos personagens faça com que algum leitor encontre dificuldades na busca de compreensão dos propósitos do autor. É. Pode ser que alguns se percam no labirinto de efeitos e de recursos literários usados como peças de jogo de montar que só depois de achadas e colocadas no lugar certo, revelam uma imagem pronta e acabada, reconhecível. Tal ocorre por que são os personagens que traçam os detalhes dos textos e não apenas o narrador, narrador e personagens desenvolvem as histórias juntos. A narrativa sai do domínio do autor para o comando das personagens. E assim, como os textos vão se formando sob a perspectivas e visão dos personagens, quiçá, supervisionados por um narrador oculto que apenas organiza o conteúdo, pode ser que, à primeira vista, o livro pareça um esboço a requerer cuidados que não foram dispensados pelo autor, o que faz com que se pense ter às mãos textos não definitivos.

Quintino Cunha
  • Language: pt-BR
  • Pages: 294

Quintino Cunha

O presente livro destina-se aos apreciadores das facécias e causos atribuídos a José Quintino da Cunha, o Quintino Cunha que se tornou figura lendária no Ceará. O autor, prospectando e apoiando sua exaustiva pesquisa em jornais e livros da época, traduz em livro marcante homenagem ao advogado, poeta e humorista cearense, reconhecido por muitos como pai do humor cearense. No desempenho da advocacia recebeu em vida o apodo de advogado dos pobres, por se dedicar a causas que envolvessem pessoas do povo, carentes de recursos para pagar defensores. De excepcional desempenho no plenário do Tribunal do Júri, Quintino Cunha foi também poeta de qualidade inigualável, perfil encoberto pela fama de contador de causos. O itinerário traçado pelo autor permite o contato tanto com questões referentes ao humor quanto com a poesia e atividade jurídica exercidas por Quintino Cunha. Esta 2ª edição, revisada, ampliada e atualizada, talvez se constitua na mais completa obra dedicada à vida de Quintino Cunha.

Virgílio Várzea
  • Language: pt-BR
  • Pages: 290

Virgílio Várzea

Virgílio Várzea: Memórias das Velhas Gazetas é um interessante documento sobre a efervescência literária das últimas décadas do século XIX e a primeira metade do século XX, linha temporal da trajetória bioblibliográfica de Virgílio Várzea, iniciada em Santa Catarina e finda no Rio de Janeiro, onde conquistara a admiração de críticos, editores e leitores do Brasil e do estrangeiro. A trama existencial do contista e romancista Virgílio Várzea, firmada no conceito dos contemporâneos publicado nos jornais da época, permite conhecer fatos curiosos do ambiente literário catarinense e brasileiro. É do quinhão catarinense a pitoresca “Guerrilha literária de Desterro”, de...

Artigos De Lei
  • Language: pt-BR
  • Pages: 261

Artigos De Lei

  • Categories: Law

Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqüenciando o livro anterior contendo textos jurídicos, intitulado Autos da compadecida defesa criminal. A coletânea enfeixa vários artigos já disponibilizados em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não é construção de temática única. E nesse propósito, quem sabe um tanto ambicioso, pretendeu avocar principalmente a atenção do leitor para certos assuntos até hoje negligenciados ou que poucos estudos vieram a merecer. N...

Neoliberalismo Judiciário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 382

Neoliberalismo Judiciário

  • Categories: Law

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na América Latina e no Caribe. O marco temporal compreendeu-se entre 1988, ano da promulgação da Constituição Federal e 2002, segundo ano de mandato da petista Dilma Rousseff. O lapso temporal não se escolheu de forma aleatória. Nele se observou mais acentuadamente a relação interdisciplinar existente entre Economia e Direito, presente no pensamento da Escola Análise Econômica do Direito (EAD). Esta era a abordagem que oferecia a base metodológica para um dos mais importantes projetos de avaliação de ambiente de negócios realizada pelo Banco Mundial e também usada para medir o impacto de reformas financiadas em seus países membros. O livro em sua questão central procura responder se as reformas judiciais implementadas a partir da Emenda Constitucional 45 se fizeram, visando à transformação do Poder Judiciário em instituição mais eficiente e justa na resolução dos conflitos ou em órgão aparelhado para favorecer os negócios.