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Legal Design
  • Language: pt-BR
  • Pages: 700

Legal Design

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-21
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  • Publisher: Editora Foco

"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos...

DIREITO DAS STARTUPS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 190

DIREITO DAS STARTUPS

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

A obra "Direito das Startups" reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou realização de um investimento em startup. O livro traz ao leitor a exposição de temas importantes para o desenvolvimento de uma startup, oferecendo a ele a possibilidade de identificar onde deve alocar seus esforços e estudos para evitar riscos. O mesmo se aplica em relação aos inve...

O Poder Diretivo Algorítmico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 302

O Poder Diretivo Algorítmico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-19
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional. Nesse contexto, diversos questionamen...

Direito Das Startups
  • Language: pt-BR
  • Pages: 272

Direito Das Startups

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

Direito das Startups foi elaborado com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro. Esta obra busca sintetizar de maneira progressiva os desafios dos indivíduos que se arriscam na árdua proposta de construir uma empresa de tecnologia. Para tanto, são analisadas cada uma das etapas vivenciadas pelas startups, utilizando-se as principais terminologias adotadas no mercado, as formas que mais adequadas para a implementação dos mencionados conceitos e o que os autores consideram ser os principais cuidados jurídicos a que devem ser tomados pelos empreendedores, aliando os pontos de vista do direito e da gestão destas empresas.

Direito Digital e Inovação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 501

Direito Digital e Inovação

  • Categories: Law

Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o autor aprofunda-se nos tópicos mais relevantes, oferecendo informações valiosas tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. 💡 Descubra os desenvolvimentos mais recentes no Direito Digital: ✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Entenda as implicações e exigências da legislação de proteção de dados e como ela afeta indivíduos e empresas. ✅ Startups & Marco Civil da Internet: Navegue pelo complexo mundo ...

Startups
  • Language: pt-BR
  • Pages: 203

Startups

Esta obra analisa as estruturas societárias e contratuais mais usadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características, pontos de atenção, razões para a utilização e momento mais adequado para cada estrutura. Os tipos societários estudados são as sociedades limitada, anônima e em conta de participação. As estruturas de investimento abordadas são a obtenção de participação societária, o mútuo conversível, as debêntures conversíveis, a opção de compra e o contrato de participação. Por fim, são apresentadas cláusulas e instrumentos comuns no investimento em startups e os principais temas do Marco Legal das Startups. Esta segunda edição traz as atualizações legislativas e regulatórias dos últimos anos, incluindo alterações no Código Civil e na Lei das S.A., o Marco Legal das Startups e a nova resolução da CVM sobre crowdfunding de investimento.

Legal Design - Teoria e Prática - 2a Ed - 2023
  • Language: pt-BR

Legal Design - Teoria e Prática - 2a Ed - 2023

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-21
  • -
  • Publisher: Unknown

SOBRE A OBRA Legal Design - Teoria e Prática - 2a Ed - 2023 “A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de “direito 4.0”. A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreens...

Assimetria De Informações Em Investimentos Para Startups: Um Estudo Segundo A Análise Econômica Do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 268

Assimetria De Informações Em Investimentos Para Startups: Um Estudo Segundo A Análise Econômica Do Direito

O presente trabalho proporciona um debate científico sobre a possível existência de assimetria de informações em investimentos feitos por fundos de venture capital (VC) e private equity (PE) em startups. O objetivo desta pesquisa é analisar a existência de assimetria de informações nos investimentos feitos em startups, com foco em fundos de venture capital e fundos de private equity, de modo apurar os problemas jurídicos e econômicos que a assimetria de informações pode causar ao fundo investidor, bem como apresentar possíveis soluções para que o fundo possa acabar ou reduzir a assimetria informacional, fazendo com que o investimento seja mais eficiente. Assim, buscou-se resp...

Direito, Governança Corporativa e Startups
  • Language: pt-BR
  • Pages: 284

Direito, Governança Corporativa e Startups

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-10
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a...

Manual de Relações de Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 341

Manual de Relações de Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o metaverso", onde o irreal se transforma em real. A necessidade de segurança jurídica com as novas normas, questionadas no Supremo Tribunal Federal, principalmente pela criação de medidas trabalhistas para contenção da crise sanitária e de uma situação jamais vivida antes pelo homem, ser humano e trabalhador, com o risco de vida em conflito com a necessidade de sustento familiar e de perda de seu trabalho. Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pen...