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Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas
O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.
Temas de Direito Tributário e Empresarial
ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILI...
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas
Esta obra inaugura uma coleção que servirá como base para estudos e análises profundas dos seres humanos, das engrenagens da sociedade e suas instituições e pelos impactos dos relacionamentos entre as pessoas e o meio em que vivem. A intenção da coleção é estimular o pensamento crítico questionar sistemas onde se inserem os seres humanos.
Imposto Sobre Grandes Fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detal...
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do Brasil
Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o Sistema Tributário Brasileiro. Na realidade o sistema tributário nacional foi concebido pelo legislador constituinte originário eivado de princípios tributários que visam torná-lo mais equitativo e justo. Não obstante, temos um sistema tributário complexo com doze impostos, cinco contribuições sociais, várias taxas de serviços públicos e de polícia, cobrados concomitantemente nos três níveis de governo, com foco na tributação indireta, que, em primeira análise, resulta num sistema de tributação extremamente oneroso e excessivamente regressivo. Esse cenário afronta o princípio da capacidade contributiva, que determina a graduação da contribuição de cada cidadão segundo o seu nível de renda. Cabe considerar os empecilhos existentes que impedem a aplicação da progressividade de forma mais abrangente, cabendo, ainda, analisar as possibilidades atuais de alterações do Sistema Tributário Nacional via Reforma Tributária.
Computational Methods in Engineering
Keynote paper -- Solid mechanics -- Geomechanics -- Dynamics and vibrations -- Electrical problems -- Numerical methods and optimization -- Boundary elements -- Computer and CAD/CAM systems.
Expulsions
Soaring income inequality and unemployment, expanding populations of the displaced and imprisoned, accelerating destruction of land and water bodies: today’s socioeconomic and environmental dislocations cannot be fully understood in the usual terms of poverty and injustice, according to Saskia Sassen. They are more accurately understood as a type of expulsion—from professional livelihood, from living space, even from the very biosphere that makes life possible. This hard-headed critique updates our understanding of economics for the twenty-first century, exposing a system with devastating consequences even for those who think they are not vulnerable. From finance to mining, the complex t...
Food and the Risk Society
This book offers a comprehensive understanding of the current scientific knowledge concerning risks associated with food preparation, processing and consumption, with particular attention to the gap between scientific research and public perception. Examining the effects of food on the body from both micro and macro levels, it covers a range of broad themes and current concerns, including obesity and the 'obesity epidemic', the benefits or otherwise of dietary supplements, caffeine consumption, GM food, alcohol, organic food, the consumption of fruit and vegetables, and pathogens and contaminants. Thematically arranged according to the application of broad theoretical approaches in sociologi...
The Search for Captain Ben
Use the free app to experience a new dimension in visual storytelling through our INKMOTION Peek, Pop and Go features. Watch, listen and read along as the pages spring to life.Ahoy there! Come along and prepare to weigh anchor with Blackbear the Pirate and his lively shipmates! Join the crew in search of fun and adventure, as they explore all around and make new friends in far-away places. Adventure is waiting just over the horizon, so make ready to set sail, and welcome aboard!Blackbear the Pirate sets sail, once again, this time going in search of his old friend, Captain Ben, who has gone missing. Come with Blackbear and his crew on a daring and heroic adventure., where they meet friends, old and new, as they take their great pirate ship, the Annie, to the snow-covered island of Bearavaria. Batten down the hatches and prepare to set sail with Blackbear the Pirate, and welcome aboard, matey!
