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The Politics of Successful Governance Reforms
This book examines the factors that give rise to successful governance reforms in developing countries, focusing on the importance of political commitment, supportive institutions, and the timing of reforms. It reviews the lessons arising from the design and implementation of successful governance reforms in Brazil, India, Uganda and other parts of Africa through comparative analysis of experience with public financial management, anti-corruption, civil service reform, and innovations in service delivery. The contributors suggest that three factors are critical in explaining positive outcomes: strong, consistent commitment from politicians to initiate and sustain reforms; a high level of technical capacity and some degree of insulation from societal interests, at least in the early phases, for designing and managing reforms; incremental approaches with cumulative benefits are more likely to produce sustainable results. Explicit attention to the political feasibility of reform, identifying and building incentives for reform, and a more gradual and piecemeal approach are all integral to the success of future governance reforms.
Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil
Ambition theory suggests that scholars can understand a good deal about politics by exploring politicians' career goals. In the USA, an enormous literature explains congressional politics by assuming that politicians primarily desire to win re-election. In contrast, although Brazil's institutions appear to encourage incumbency, politicians do not seek to build a career within the legislature. Instead, political ambition focuses on the subnational level. Even while serving in the legislature, Brazilian legislators act strategically to further their future extra-legislative careers by serving as 'ambassadors' of subnational governments. Brazil's federal institutions also affect politicians' electoral prospects and career goals, heightening the importance of subnational interests in the lower chamber of the national legislature. Together, ambition and federalism help explain important dynamics of executive-legislative relations in Brazil. This book's rational-choice institutionalist perspective contributes to the literature on the importance of federalism and subnational politics to understanding national-level politics around the world.
Billboard
In its 114th year, Billboard remains the world's premier weekly music publication and a diverse digital, events, brand, content and data licensing platform. Billboard publishes the most trusted charts and offers unrivaled reporting about the latest music, video, gaming, media, digital and mobile entertainment issues and trends.
O melhor do Roda viva: Poder
A collection of interviews from the television program Roda Viva.
Verrechnungspreise und die Aufzeichnungspflicht im brasilianischen und deutschen Steuerrecht
Verrechnungspreisaufzeichnungspflichten wurden im letzten Jahrzehnt weltweit zunehmend verschärft und stellen ein erhöhtes Risiko für grenzüberschreitende Transaktionen zwischen verbundenen Parteien dar. Trotz multilateraler Bemühungen (z. B. die OECD-RL), kreieren protektionistische Vorschriften Verzerrungen, die das Risiko von Doppelbesteuerung erhöhen und nicht selten die Überschreitung von vorrangigem Recht und Prinzipien verursachen. Der Autor untersucht das brasilianische Recht, das vom Fremdvergleichsprinzip deutlich abweicht, und prüft, ob die Verrechnungspreisregeln mit den Beschränkungen der Besteuerungsgewalt vereinbar sind. Berührungspunkte sowie mögliche Beiträge des deutschen Rechts zur Entwicklung des brasilianischen Rechts werden analysiert. Dabei werden die deutschen Dokumentationsvorschriften untersucht und deren Vereinbarkeit mit dem Europarecht kritisiert.
Operação Lava Toga
O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mensalão - marco na mudança de comportamento da sociedade brasileira frente aos crimes de colarinho branco e em relação à própria atuação política. A obra também relata o envolvimento pessoal com partidos e políticos, fatos suspeitos e até criminosos envolvendo ministros da Suprema Corte e como isto tudo afeta o posicionamento deles em relação ao efetivo combate à corrupção, tão esperado pela sociedade. Antes do julgamento do mensalão, descrito em resumo na introdução do...
O estilo Marco Maciel
Marco Maciel ocupou todos os cargos públicos de projeção que um político almeja. Forjado no movimento estudantil, foi deputado estadual, federal e senador por Pernambuco, Estado que governou de 1979 a 1982, nomeado pelo ex-presidente Ernesto Geisel. Presidiu a Câmara dos Deputados, foi ministro da Educação e Casa Civil no Governo Sarney. Na eleição presidencial de 1994, foi eleito vice-presidente na chapa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo reeleito em 1998, na primeira eleição no Brasil com direito a um chefe da Nação disputar um novo mandato. Ocupou por mais de 80 vezes a Presidência da República interinamente, sendo considerado por FHC como o vice-presidente do sonho de qualquer presidente, em razão da sua lealdade, discrição e seriedade. Marco Maciel teve, ainda, um papel relevante no processo de redemocratização, abrindo uma dissidência na então Frente Liberal em apoio à candidatura de Tancredo Neves, o que resultou na chamada Nova República.
Istoé gente
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A reforma da tributação das empresas
"Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre 'As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro', promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em parceria com 28 Entidades Empresariais e Sindicais, compila as valiosas pesquisas dos debatedores voltadas especificamente para o tema. Este livro certamente será uma grande contribuição para os estudos sobre a reforma tributária e servirá como importante referência para os futuros trabalhos." In Prefácio do Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes "Os 21 capítulos desta obra são, portanto, especialmente oportunos. À medida que tramitam as principais proposições legislativas que perfazem a reforma tributária, mais prescientes e aplicáveis se revelarão as contribuições contidas nestas férteis páginas." In Posfácio do Presidente do Senado Federal – Senador Rodrigo Pacheco
Tempos modernos
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