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Aquisição de Propriedade Ilícita pela Usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este “infrator” ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
Direito 4.0
A presente obra apresenta um grupo de juristas brasileiros e portugueses com uma rica diversidade cultural e conhecimento científico diferenciado que agrega valor intelectual ao leitor. Nos capítulos são abordados temas relevantes e contemporâneos por autores que são professores(as), juízes, advogados(as), envolvendo, dentre outros, democracia e separação dos poderes, ativismo judicial, administração pública, direito penal e processual, política criminal e extrafiscal, atuação nos tribunais, direito internacional, inteligência artificial, inovação, consenso e transição. Como bem anuncia o Prof. Dr. Lenio Streck ao prefaciar que o "leitor verá que os textos de Direito 4.0: O saber não ocupa espaço perfazem caminho que vão além da informação. Dali para frente, a compreensão se torna tarefa de cada um. Textos, contextos, construções epistêmicas. Assim se faz um livro".
Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Compreender a realidade é a melhor forma de transformá-la. Portanto, a sonhada projeção de um Brasil melhor no futuro depende substancialmente do adequado entendimento e enfrentamento, hoje, dos problemas vivenciados pelas crianças e pelos adolescentes brasileiros. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa seus 30 anos, nos fornece um manancial de importantes normas – muitas ainda desconhecidas, outras mal aplicadas ou erroneamente interpretadas – para esta tarefa. Para atingir tal objetivo, este livro se apresenta como um instrumento útil para viabilizar esta “ponte” entre a compreensão da legislação e as formas apropriadas de superação das dif...
A Constelação Familiar no Judiciário
A Constelação Familiar, recurso utilizado por diversos terapeutas com o fim de trazer à consciência clareza sobre questões pessoais vivenciadas, tem sido utilizada por diversas comarcas, no Judiciário. Isso traduz um olhar à mudança da dinâmica da resolução dos conflitos judiciais. As situações, que antes eram resolvidas puramente de forma litigante, atualmente têm experimentado a leveza de serem resolvidas de forma consensual. A utilização da Constelação Familiar como um recurso ou prática restaurativa, com o fim de ressocialização e da não reincidência do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, tem ganhado espaço e apresentado resultados...
Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
A cada dia que passa cresce a dificuldade de resolução dos atuais problemas sociais. Da mesma forma que a nossa sociedade se tornou mais complexa devido ao avanço tecnológico constante, as ciências também evoluíram. Problemas, que antes eram estudados e resolvidos simplesmente com a aplicação dos princípios, métodos e valores das ciências tradicionais, não são mais facilmente aplicáveis às situações modernas. Dentro desse contexto, podem e devem ser inseridos os problemas sociais que envolvem a ordem pública e, principalmente, o seu elemento segurança pública. Essas questões que tanto afligem a sociedade não podem mais ser estudadas unicamente através de ciências tra...
O futuro humanizado do direito
Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera o todo, para orientá-lo em seu dia a dia no mundo jurídico. Aqui, ele encontra ferramentas e instruções para trabalhar de modo integrado com o coaching, a constelação familiar, a PNL e o pensamento sistêmico. Além dessas áreas, ainda pode ler sobre os seguintes temas: o fim do direito tradicional: novas posturas para os profissionais do direito; direito sistêmico e justiça restaurativa; práticas em um escritório de advocacia sistêmico; o advogado empreendedor: novas competências; pensamento sistêmico estratégico; teoria dos sistemas e complexidade e constelação sistêmica familiar e conciliação no judiciário.
Direito, complexidade e meio ambiente
Tendo o grupo de estudos e pesquisa Ecomplex – Direito, Complexidade e Meio Ambiente iniciado suas atividades em 2016, o presente e-book intitulado Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade simboliza o aniversário de 4 anos de atividades dedicadas a contribuir com a construção da pesquisa e do estudo em Direito, Complexidade e Meio Ambiente, propiciando à comunidade acadêmica a formalização de projetos de pesquisa, o estímulo à produção, apresentação e publicação de trabalhos acadêmicos.
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O presente livro, se insere na vertente jurídico-sociológica e utiliza uma abordagem indutiva pautada nos métodos monográfico e histórico para questionar se a adoção de mecanismos não punitivos de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, tais como a Justiça Restaurativa e grupos reflexivos para homens autores de violência, em conjunto com as legislações específicas podem oferecer uma resposta efetiva ao problema em questão. A hipótese levantada é de que o Direito, por si só, não é apto a apagar a construção social que circunda a complexa problemática em questão, a fim de combater, efetivamente, a violência doméstica e familiar contra a mulhe...
Contratos empresariais
Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira. - Generalidades - Compra e venda empresarial - Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária - Leasing Mobiliário e Imobiliário – Arrendamento Empresarial - Factoring – Fomento Empresarial - Franchising – Franquia Empresarial, de acordo com a Lei 13.966, de 26-12-2019
Anais do Seminário Internacional “31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas”: de 18 a 20 de novembro de 2020 (NUDIJUS/ Faculdade de Direito/ UFC)
Nestes Anais do “Seminário sobre os 31 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU”, muitos desses temas foram desenvolvidos nas palestras, artigos de profissionais e pesquisadores da rede de proteção da Infância, e resumos expandidos, caracterizando mais uma contribuição do NUDIJUS para a compreensão, sensibilização e construção de ideias e critérios científicos que fortaleçam, na efetividade dos direitos e das políticas públicas, a condição de ser criança e adolescente em nossa sociedade.
