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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Crime de Stalking
O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre os novos fenômenos sociais humanos, o stalking chama a atenção não só do Direito e seus sujeitos processuais, mas, também, de outros agentes sociais, que estão a cada dias mais atentos às consequências desse fenômeno. A partir de uma linguagem simples e adequada a qualquer leitor, mas com suas características jurídicas e científicas, os autores discorrem sobre a conceituação do stalking, em nível global, e no Direito brasileiro, além dos desdobramentos e dificuldades de sua aplicação, como crime, no ordenamento jurídico nacional, principalmente, diante da subjetividade que o tipo penal exige. Ganha o mundo jurídico com esta excelente obra, que busca contribuir ainda mais com as observações científicas e as problemáticas da difícil relação entre Direito e mundo global virtual.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Iuris Scientia Volume I
Coleção de artigos científicos da jurídica. Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST). Grupo Sucesso.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Teoria de Sistemas, Sociologia do Direito e Comunicação Jurídica
A obra, em sua versão digital (formato eBook), ora apresentada, corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – teoria de sistemas, sociologia do direito e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). Nas páginas digitais da Agência Papel da Palavra & Selo NUPOD Publicações que seguem, o observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Famílias na contemporaneidade
A obra pretende ser uma contribuição à análise sociológica, em especial, aos estudos sobre família e sexualidade. Pretendemos com ela compreender como são constituídas as subjetividades de indivíduos que constituem famílias homoafetivas. Observando quais práticas são inventadas, quais são reproduzidas ou perceber se os casais consultados resistem aos “padrões” de famílias heterossexuais.
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Direitos Humanos e acesso aos cargos públicos: da possibilidade de acumulação da função cartorária com o cargo de professor federal universitário
A presente obra tem por objeto um caso prático de tentativa de violação de um direito amplamente reconhecido e de status constitucional: a possibilidade de acumulação remunerada lícita da função de delegatário de serventia extrajudicial com o cargo de professor federal universitário. Os cartorários do país precisam tomar conhecimento de mais esta violência institucional de que tem sido vítima um delegatário com base naquele malfadado dispositivo que põe em xeque uma garantia constitucional válida e repetidamente reconhecida a favor de todos os registradores e notários do país.
Tributação do Rendimento das Empresas no contexto da Economia Digitalizada - Uma Análise do Conceito de Criação de Valor e da Perspetiva de Regresso à Tributação na Fonte
O presente estudo tem por objeto a análise da tributação das atividades digitais levadas a cabo pelas empresas (a título principal ou complementar) no contexto da atual economia digitalizada, que se baseia em ativos intangíveis, no uso maciço de dados, na utilização generalizada de modelos de negócios multifacetados, capturando valor das externalidades geradas pela participação dos utilizadores. Partindo das idiossincrasias daquela atividade económica e do seu contexto, em articulação com a dogmática do direito tributário, e tomando por referência as diversas propostas que a experiência comparada tem adotado e a doutrina tem formulado, a Autora aponta soluções para a tributação do rendimento da atividade digitalizada, à luz dos princípios fundamentais da capacidade contributiva e da justa repartição dos encargos públicos, em profunda articulação com o princípio do benefício.
Iuris Scientia Volume II
A presente obra nos traz um rico acervo de discussões que ocorreram no decorrer dos últimos cinco anos, no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha, uma produção ímpar, que nos mostra a importância de uma formação acadêmica cidadã e participativa. No transcorrer de cada capítulo veremos como os nossos pesquisadores se debruçaram sobre as mais diversas áreas do Direito, trazendo inclusive novos olhares e constatações sobre a dignidade da pessoa humana, o direito educacional no Brasil, o sistema carcerário feminino, a nova lei de licitações, dentre outros temas pertinentes, que instigam novas pesquisas e servirão para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, como preconiza a nossa constituição federal.
