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História do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
A história das comarcas, das unidades judiciárias, dos mais diversos setores e especialmente dos cartórios se alinham com esse Tribunal oferecendo uma visão do passado e ao mesmo tempo do futuro. Das raízes da evolução de sua organização, o Poder Judiciário tem percorrido uma jornada com incontáveis obstáculos, muitos deles superados e tantos outros ainda persistentes. Saber desses obstáculos, de suas superações e sobretudo de seus personagens humanos, suas derrotas e conquistas, fornece um quadro da identidade judiciária corporativa. É com essa herança, transmitida de geração para geração, que o sistema judiciário, em sua forma mais abrangente possível, forma-se por ...
Ação Penal
Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência e conhecimento ímpares do direito processual penal. Foi Promotor e Procurador de Justiça, Desembargador do TJRS e agora é um militante Advogado Criminalista.E como se não bastasse , sempre exerceu o magistério superior, honrando o título de Professor.Melhor visão do processo do que essa, impossível.
Consentimento do titular do bem jurídico
O consentimento do titular do bem jurídico-penal é estudado no contexto de tensão entre as ideias ilustradas e as crescentes demandas criminalizantes. O estudo pressupõe a análise do paradigma vigente sobre o objeto de proteção penal e o reconhecimento de que o titular do bem jurídico afetado pela conduta incriminada é relegado a um segundo plano, neutralizado. Tomando a autonomia de vontade individual como dimensão da dignidade humana, o estudo propõe a releitura do consentimento como meio de exercício da autodeterminação por parte do titular do bem jurídico afetado. A ênfase desse aspecto da dignidade/vontade do sujeito atribui ao consentimento função redutora de incriminação, conciliando novas demandas sociais com o ideário ilustrado.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 7
Prezados(as) leitores(as), É com grande satisfação que apresentamos o livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 7”. Nesta obra, trazemos uma coletânea de 24 capítulos que abordam diferentes temas relacionados ao Direito e à Sociedade, contribuindo para a compreensão dos fundamentos e práticas dessas áreas. Os primeiros capítulos discutem o papel do assistente social na casa de apoio de crianças e adolescentes com câncer e sua atuação no âmbito prisional, destacando desafios e possibilidades para a promoção de direitos humanos e a garantia de uma sociedade mais justa. Em seguida, os capítulos abordam temas como remoções administ...
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão é resultado de uma relevante pesquisa empírica desenvolvida por Sandro Jansen, que soube muito bem aproveitar nas atividades acadêmicas no âmbito do PPGDIR/UFMA a sua experiência como Delegado da Polícia Federal. Baseada em análise documental realizada na Polícia Federal do Maranhão no período de 2009 a 2019, a investigação levantou os crimes de corrupção praticados pelos prefeitos dos municípios do estado do Maranhão, demonstrando com os dados levantados o estado de coisas que perdura há décadas no Maranhão. O Maranhão é o estado da federação em que os índices de corrupção são os mais elevados do Brasil, o que justifica o seu baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O resultado da investigação é realmente estarrecedor porquanto comprova de maneira inequívoca a associação entre subdesenvolvimento e corrupção. A consequência da corrupção é a pobreza, pois os recursos que deveriam ser aplicados na saúde, educação, segurança, saneamento vão para as contas privadas dos gestores
Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
Pedagogia da Reconciliação: Uma Alternativa à Humanização às Relações Interpessoais
A obra Pedagogia da Reconciliação: uma alternativa à humanização das relações interpessoais pretende auxiliar a quem está mergulhado em conflitos, e deseja superá-los de forma livre das consequências negativas que interferem nas relações, mas também ajudar àqueles que assumiram o papel de mediadores e de facilitadores nos diversos contextos sociais, como nas famílias, nas escolas, nas instituições, nos locais de trabalho ou na comunidade. O conflito é uma realidade inerente às relações humanas, mas que carece de uma resolução adequada para evitar uma escalada com consequências danosas para os envolvidos. Para algumas pessoas, é difícil resolvê-lo, e mais áspero to...
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a pesquisa e o compartilhando do mesmo amor ao Direito, alimentaram o ideal de seguirem, juntos, um curso de doutorado no renomado Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde foram calorosamente acolhidos. Abordados por diversidades/multiplicidades de pensamentos e a partir de diferentes lugares de fala, entrelaçam-se neste livro — assumidamente plural — assuntos contemporâneos: com as singularidades que adornam as gentes nordestinas, os textos trazem aos debates distintas perspectivas de violências e de lutas, de democracias e de ditaduras, de governos e de políticas, lançando olhares sobre pandemias, economias, bens comuns, direitos humanos, vacinas, mulheres e águas.
Predict and Surveil
Predict and Surveil offers an unprecedented, inside look at how police use big data and new surveillance technologies. Sarah Brayne conducted years of fieldwork with the LAPD--one of the largest and most technically advanced law enforcement agencies in the world-to reveal the unmet promises and very real perils of police use of data--driven surveillance and analytics.
