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UBER E SUBORDINAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS DAS RELAÇÕES DOS TRABALHADORES COM A PLATAFORMA DIGITAL
Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego. Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.
Revista LTr | 2020 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2020 | Abril
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
DIREITO DO TRABALHO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE
O livro Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade é o resultado das discussões, pesquisas e esforços dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos desenvolvidos pelos membros do grupo e professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
“Uberização” no capitalismo contemporâneo: uma análise da relação laboral entre a Uber e os motoristas
Túlio Henrique Lopes Cabral, em seu trabalho “Uberização” no Capitalismo Contemporâneo, aborda de maneira aprofundada e com rigor científico a relação de trabalho entre a Uber e os motoristas. Este estudo, oriundo de seu Trabalho de Conclusão de Curso, ganhou destaque pelo seu potencial de contribuição ao debate no campo social e econômico, merecendo ser divulgado para um público mais vasto. A análise incisiva e perspicaz do autor desvenda e discute os aspectos do desenvolvimento do capitalismo, a natureza do trabalho e sua evolução no Brasil no século XXI, além da crescente precarização laboral. O foco do trabalho reside na investigação da dinâmica entre a prestação de serviços e a relação de emprego no contexto da “uberização”, questionando a classificação das atividades dos motoristas e explorando o valor social do trabalho neste cenário emergente. A obra de Cabral também procura elucidar a complexidade do sistema capitalista e suas ramificações na legislação trabalhista, a crise econômica atual, a acumulação flexível e comparações jurídicas internacionais no que tange à relação entre a Uber e os motoristas.
As Relações de Trabalho Disruptivas
O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias d...
Direito, Tecnologia e Trabalho
A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para inúmeros problemas, precisa ser o foco de atenção, especialmente no atual contexto de consecutivas tentativas de ataques aos direitos já assegurados aos trabalhadores. Patrícia Santos Martins (p. 147) A gestão gamificada do trabalho não é um jogo de sorte ou azar. O algoritmo não é ale...
A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a compe...
A Prescrição das Pretensões Coletivas
Lorena Colnago apresenta uma pesquisa extensa, trafegando por águas agitadas com destemor. A pesquisa parte de uma constatada “lacuna normativa”. A prescrição é matéria mal resolvida, a meio caminho entre o direito material e o direito processual. Portanto, qual a sua natureza jurídica? Por óbvio, essa é uma questão teórica e a decisão não depende da natureza, mas da justificação racional do instituto e de seus efeitos sociais. Caso seja norma processual, as regras aplicáveis são tempus regit actum, valendo apenas para os fatos processuais não ocorridos e consumados; caso seja de direito material, em casos como o direito sancionador (especialmente o penal), poderá a pre...
Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento. No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoáv...
