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Diversidade, educação, cultura e arte
Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume II - 1ª Edição Internacional. 1ª edição Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta. Initia Via Editora
Contemporary Advances in Science & Technology VII
Contemporary Advances in Science and Technology VII focuses on the latest breakthroughs and developments across all fields of the environment and sustainability.
A guerra fria lusófona: o Brasil e o colonialismo português em Angola e Moçambique
O livro de Tiago J. J. Alves esmiúça, com maestria, uma trama complexa e bastante conflituosa. De um lado, o colonialismo e o anticolonialismo, o salazarismo e as Guerras Coloniais. Em outra ponta, o contexto da Guerra Fria, a busca por uma política externa independente e a construção da ditadura civil-militar no Brasil. O resultado é uma obra que nos auxilia a entender essas diversas tensões, do local ao global, da cultura à política, sem cair em tentações generalistas e simplificativas. Escrito a partir de intenso diálogo com a bibliografia do tema e, principalmente, como fruto de uma profunda pesquisa em acervos documentais, este livro certamente agradará ao público especializado. Mas a contribuição vai muito além: é uma obra que nos auxilia a entender os impactos do autoritarismo em interfaces cruzadas no continente africano, na América Latina e na Europa. E, não menos importante, o livro é um exemplo de como construir um olhar historiográfico apurado sobre perspectivas comparadas e transnacionais. Odilon Caldeira Neto Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Intelligent Human Systems Integration (IHSI 2024): Integrating People and Intelligent Systems
Intelligent Human Systems Integration 2024 Proceedings of the 7th International Conference on Intelligent Human Systems Integration: Integrating People and Intelligent Systems, Università degli Studi di Palermo, Palermo, Italy, February 22- 24, 2024
O Constitucionalismo
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
O Poder Simbólico do Direito Administrativo
O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da filosofia para a sociologia, cuja resposta de Bourdieu foi de que tal não ocorreu de forma abrupta, mas pouco a pouco, e que a fala da sociologia tem a capacidade de "quebrar a censura do que é oficial, ou melhor, a aparência de unanimidade que favorece os discursos oficiais em situações oficiais". Esse é um pouco o tom da presente obra. A primeira parte do estudo direcionou-se para mergulhar na relação entre Direito Administrativo e o tempo. No intuito de desenvolver tal perspectiva, nada melhor do que debater sob...
Africa and the Formation of the New System of International Relations
This book discusses the prospects for the development of the African continent as part of the emerging system of international relations in the twenty-first century. African countries are playing an increasingly important part in the current system of international relations. Nevertheless, even 60 years after gaining their independence, most of them are confronted with regional and global issues that are directly related to their colonial past and its influence. Due to Africa’s wealth of natural and geopolitical resources, the possibility of interference in the internal affairs of African countries on the part of new and traditional global actors remains very real. Leading Africanists, tog...
A ASCENSÃO DA JUSTIÇA 4.0 E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam fer...
Tributação e meio ambiente
A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longínquos das quais não mais se encontram os responsáveis. Nesse sentido, inicia-se com o estudo do Direito Tributário para o entendimento dos tributos e a possibilidade da concessão desses incentivos. Busca-se, assim, a intervenção do estado-membro concedendo incentivos fiscais para empresas dispostas a recuperar partes degeneradas pelo homem. O estudo recai sobre o conceito de meio ambiente e as primeiras preocupações da sociedade para preservação deste com f...
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
