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Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Democratic Government and Constitutional Jurisdiction
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
Franchising
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.
The League of Nations and the Development of International Law
This volume examines the contributions to International Law of individual members of the Advisory Committee of Jurists in the League of Nations, and the broader national and discursive legal traditions of which they were representative. It adopts a biographical approach that complements existing legal narratives. Pre-1914 visions of a liberal international order influenced the post-1919 world based on the rule of law in civilised nations. This volume focuses on leading legal personalities of this era. It discusses the scholarly work of the ACJ wise men, their biographical notes, and narrates their contribution as legal scholars and founding fathers of the sources of international law that cu...
Teoria da Norma Jurídica: Aplicabilidade e Integração da Norma de Direito Fundamental
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular.
Feminism, Capitalism, and Critique
This edited collection examines the relationship between three central terms—capitalism, feminism, and critique—while critically celebrating the work and life of a thinker who has done the most to address this nexus: Nancy Fraser. In honor of her seventieth birthday, and in the spirit of her work in the tradition of critical theory, this collection brings together scholars from different disciplines and theoretical approaches to address this conjunction and evaluate Fraser’s lifelong contributions to theorizing it. Scholars from philosophy, political science, sociology, gender studies, race theory and economics come together to think through the vicissitudes of capitalism and feminism ...
Law, Legal Culture and Society
This volume addresses the pluralistic identity of the legal order. It argues that the mutual reflexivity of the different ways society perceives law and law perceives society eclipses the unique formal identity of written law. It advances a distinctive approach to the plural ways in which legal cultures work in a modern society, through the metaphor of the mirror. As a mirror of society, it distinguishes between the structure and function of legal culture within the legal system, and the external representation of law in society. This duality is further problematized in relation to the increasing transnationalisation of law. Based on a multi-level interpretation of the concept of legal culture, the work is divided into three parts: the first addresses the mutual reflections of social and legal norms that support a pluralist representation of internal legal cultures, the second concentrates on the external legal cultures that constantly enable pragmatic adjustments of the legal order to its social environment, and the third concludes the book with a theoretical discussion of the issues presented.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número IX
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Pode-se dizer que democracia não se resume ao direito do indivíduo de participar de eleições periódicas, mas também exige que o regime democrático seja materialmente, conforme o Direitos Humanos, promovendo a sociedade inclusiva. Questões como esta são enfrentadas na obra Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.
Apoio Pedagógico Matemática/ Língua Portuguesa
Material de apoio pedagógico, para quem está se preparando para concorrer a uma carreira pública. A maior dificuldade para quem procura estudar em casa ou que irá pela primeira vez prestar um exame em um concurso, aqui há pelo menos três das principais disciplinas que encaramos em uma prova, e nesse material elas estão selecionadas consideravelmente pelo o que você realmente precisa estudar. É claro que ninguém gosta de perder tempo! Então se você se encaixa neste perfil, foi para você que adaptamos esse material. Boa sorte e bom estudo!
