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Este livro, que ora apresentamos, é a comprovação da possibilidade de troca de conhecimento entre docentes, discentes e pesquisadores das mais variadas universidades, públicas e particulares, e da interdisciplinaridade das discussões quando se tem como tema a ser pesquisado a Propriedade Intelectual (PI). Através de uma rede formada por interessados no debate sobre PI foi possível reunir pesquisadores com as mais diversas formações acadêmicas, de diferentes universidades brasileiras, com o único objetivo de comparti[1]lhar relevantes estudos sobre PI Verde. Buscou-se através do convite encaminhado aos autores dos capítulos trazer para a presente obra pesquisas que ultrapassassem a fronteira do óbvio em Propriedade Intelectual Verde. Como resultado, temos um livro com relevantes discussões a respeito de Patentes, Apropriação Tecnológica, Biopirataria, entre outros temas ligados à PI Verde, que ora temos orgulho de compartilhar com você, leitor
Considerada uma marca não tradicional, a marca de posição já contava com a possibilidade de concessão em outros escritórios de propriedade industrial no mundo, mas no Brasil não se permitia seu registro, apesar de ser uma marca visualmente perceptível e, em tese, ser compatível com o disposto na Lei nº 9.279 de 1996. Ocorre que, em 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) finalmente normatizou os requisitos e procedimentos para o registro da marca de posição no Brasil, tanto para produtos, quanto para serviços, o que fez despertar entre os doutrinadores e aplicadores do direito relevantes debates sobre a efetividade da tutela jurídica no país.
A proteção dada às marcas da administração pública disposta no inciso IV do artigo 124 da Lei nº 9.279 de 1996 é uma excepcionalidade do Direito da Propriedade Industrial e visa proteger os ativos intangíveis da administração pública (federal, estadual ou municipal) de registros idênticos às siglas e designações utilizadas pela administração pública em seus órgãos e entidades. Objetivando proteger o interesse coletivo, o legislador fez constar na Lei da Propriedade Industrial uma proteção especial às marcas da administração pública no artigo que trata da irregistrabilidade de marcas. Frisa-se que inexiste na legislação qualquer ressalva quanto a aplicabilidade do...
Lasers have become an increasingly useful tool in conventional dental practice. Their precision and less invasive quality make them an attractive technology in esthetic and pediatric dentistry, oral medicine, and a range of other dental procedures. Lasers in Dentistry: Guide for Clinical Practice is a comprehensive, yet concise and easy-to-use guide to integrating lasers into conventional clinical practice. The book begins by providing the reader a thorough understanding of how lasers work and their varied effects on oral tissues. Subsequent chapters are organized by procedure type, illustrating common clinical techniques with step-by-step illustrations and case examples. In addition, each chapter provides an overview of the latest research for use in clinical practice. More comprehensive than at atlas yet practical and clinically oriented in its approach, Lasers in Dentistry is an essential tool for practitioners and students looking to broader their skill set in laser dentistry.
Satellite Earth observation (EO) data have already exceeded the petabyte scale and are increasingly freely and openly available from different data providers. This poses a number of issues in terms of volume (e.g., data volumes have increased 10.
Patients and medical professionals alike are slowly growing into the digital advances that are revolutionizing the ways that medical records are maintained in addition to the delivery of healthcare services. As technology continues to advance, so do the applications of technological innovation within the healthcare sector. The Encyclopedia of E-Health and Telemedicine is an authoritative reference source featuring emerging technological developments and solutions within the field of medicine. Emphasizing critical research-based articles on digital trends, including big data, mobile applications, electronic records management, and data privacy, and how these trends are being applied within the healthcare sector, this encyclopedia is a critical addition to academic and medical libraries and meets the research needs of healthcare professionals, researchers, and medical students.
This book gathers the peer-reviewed proceedings of the 1st congress on Geoethics & Groundwater Management (GEOETH&GWM'20), held in Porto, Portugal, in an online format on 18-22 May 2020. Hosted in School of Engineering (ISEP), Polytechnic of Porto based on Porto city (a UNESCO World Heritage Site), the international conference focused on what has now been dubbed “hydrogeoethics”, a novel transdisciplinary, scientific field integrating all dimensions of geoethics in groundwater science and practice. Given its scope, the book is of interest to all researchers and practitioners in the geosciences, hydrology, water resources, hydrogeology, natural resources management, environment, engineeri...