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Certamente, a avaliação dos riscos e dos valores relacionados aos processos judiciais e administrativos de uma companhia, visando reconhecer provisões e elaborar notas explicativas sobre passivos contingentes, é um item crÃtico para seus resultados e respectivas demonstrações financeiras e possivelmente representa o maior ponto de convergência na atuação das áreas jurÃdicas e contábeis corporativas. Trata-se de um conjunto singular de atividades, ademais, em que do advogado se exigirá conhecimentos contábeis, ao passo que do contador se exigirá conhecimentos jurÃdicos. O objetivo final deste trabalho não será apenas a compreensão das normas relacionadas ao tema e seus respectivos limites, mas sim a proposta de soluções aptas a serem efetivamente utilizadas pelas companhias em seu processo de provisionamento e de elaboração de notas explicativas de passivos contingentes decorrentes de ações judicias e administrativas.
Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capÃtulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas. A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litÃgios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de...
A presente publicação contempla o resultado dos trabalhos apresentados e desenvolvidos ao ensejo da realização do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania, que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos dias 26 e 27 de março de 2019. Trata-se de seminário cuja periodicidade é anual, sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, em conjunto com o Grupo Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito PolÃtico e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O seminário contemplou três painéis temáticos, sendo os temas abordados: (a) combate à corrupção; (b) Com...
A presente obra é resultante de pesquisas acadêmicas e experiências profissionais do autor na indústria financeira. Trata-se de um verdadeiro raio-X dos departamentos jurÃdicos do setor, inserindo os estudos aqui contidos no rol das referências na área da advocacia corporativa aplicada especificamente ao setor bancário. Nesse contexto, você vai ficar por dentro das principais caracterÃsticas do advogado corporativo e dos requisitos para a atuação na área, englobando os métodos que fazem parte do dia a dia na assessoria jurÃdica de grandes bancos e a defesa de causas junto ao poder judiciário e à s esferas administrativas. Dessa forma, o livro é um convite aos estudiosos da Ã...
A inovação tecnológica e os resultados disruptivos chegaram de vez à advocacia corporativa. Grandes empresas têm concentrado esforços para o gerenciamento adequado dos riscos legais e judiciais em seus conglomerados, fazendo parte dessa esteira a gestão do contencioso e a mitigação de perdas mediante uma intervenção profissional, inteligente e tempestiva, mesmo em grande escala. Nesse contexto, as novas ferramentas da advocacia entram em cena, administrando a massificação de demandas processuais, seus impactos no planejamento da alta administração e visando saÃdas para mitigação de riscos, em consonância com as melhores práticas de mercado. É apresentado um novo perfil d...
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação especÃfica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.
A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais vinculantes formado por decisões, jurisprudência, enunciados de súmula e orientações das Cortes Supremas (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), também denominadas Tribunais de Superposição ou Cortes de Vértice. Tem-se, assim, um estudo não apenas descritivo, mas sobretudo prescritivo, em relação às novas modalidades processuais introduzidas no Direito nacional, que não podem ser facilmente acomodadas nas clássicas teorias do Direito Processual, seja de Common Law, seja de Civil Law. Pa...
A maneira como as organizações gerenciam seus riscos pode representar uma diferenciação no mercado ou mesmo a sua sobrevivência, o que torna necessária a mudança na percepção da forma de se gerir os riscos jurÃdicos corporativos, tradicionalmente caracterizada pela gestão dos danos, para uma visão holÃstica do risco como aliado estratégico, com capacidade para assegurar a viabilidade do negócio e um diferencial competitivo. Nessa perspectiva, as organizações precisam desenvolver, de forma sistemática, instrumentos para conhecer os riscos legais a que estão expostas, identificar sua abrangência, suas causas, suas vulnerabilidades e oportunidades, analisar e entender os cen...
This book provides an overview of newly gathered material focusing on the opening and closure of The Neuquén Basin. The Neuquén Basin contains the most important hydrocarbon reservoirs in Argentina and therefore is characterized by a profound knowledge of the sedimentation mechanisms and closure times. During the last 10 years a considerable amount of new information has been produced that illustrates a complex evolution that involves more than one synrift stage during its evolution, an aborted sag phase associated with the inception of a first foreland basin in late Early Cretaceous times, two extensional destabilizations in the Late Cretaceous-Paleocene and late Oligocene times and a Neogene magmatic expansion coetaneous to a last mountain building. These processes have produced a polyphasic complex structure that exhumed the rich sedimentary record that characterizes the basin.
This proceedings volume explores marketing opportunities and challenges that exist in the current, fast-changing landscape of the global marketplace. Current global issues such as the rising middle class in emerging markets, disruptive technological breakthroughs, big data analytics, changing consumer habits and concerns over national trade policies have renewed ethical concerns around consumer privacy and the tools companies use to operate, market to, connect and build a relationship with their customers. Featuring the full proceedings from the 2019 Academy of Marketing Science (AMS) Annual Conference held in Vancouver, Canada, this book explores and assess the rate of change that drives co...