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Direito De Família Atualizado
A interpretação do Direito de Família vem passando por relevantes alterações, sobretudo nas últimas décadas. Ademais, foram editadas inúmeras leis que alteraram significativamente o seu estudo. Portanto, a obra Direito de Família atualizado: mudanças legislativas e questões controvertidas , pode contribuir de forma relevante para o estudo deste ramo, fornecendo o conhecimento necessário para estudantes e operadores do Direito.
Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias
Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e em Angola
Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção das pessoas com deficiência. A importância deste livro reside na perspectiva de mostrar as semelhanças e diferenças, tanto boas quanto falhas, nas constituições dessas nações colonizadas por Portugal e que ainda são jovens democracias. A ambas faltam políticas públicas no que se refere ao apoio a pessoas com deficiência. Isso porque, assim como o Brasil é uma jovem democracia, Angola é muito mais jovem, é um país que acabou de sair de muitos anos de prolongada guerra civil. Este livro está constitu...
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2a Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do...
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de sa...
Direitos humanos em perspectiva
O presente e-book é uma iniciativa ligada ao Projeto de Ensino de Direitos Humanos, que tem como objetivo tornar as atividades relacionadas a esse tema uma ação orgânica, institucionalizada e interdisciplinar da Universidade Feevale. Organizado por representantes de diferentes áreas de estudo da Instituição, o e-book apresenta 23 artigos, reunidos nas seguintes temáticas: da construção conceitual dos Direitos Humanos; das práticas jurídicas para efetivação dos Direitos Humanos; da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais; os Direitos Humanos pelo viés da inclusão social e; dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos.
Manual de Direito das Famílias
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Direito e Sociedade
A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas reflexões sobre questões correlatas às mais diversas áreas do saber jurídico, os quatorze artigos que compõem a obra exploram relevantes temáticas atinentes à construção, interpretação e aplicação normativa, seja na dimensão dogmática, seja na dimensão axiológica, além de estudos de casos e discussões sobre matérias essencialmente atuais, em sintonia com o eixo central de abordagem. Com as investigações científicas desenvolvidas, espera-se que o leitor tenha em suas mãos uma obra suficientemente apta a lhe fornecer uma proveitosa leitura, despertando reflexões que auxiliem na construção de soluções para os desafios jurídicos da contemporaneidade.
