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Brasília
Brasília nasceu do gesto primário de Lúcio Costa, de quem assinala um lugar ou dele toma posse. Do traço de Lúcio Costa ao concreto da esplanada dos ministérios de Juscelino Kubitschek, o território de Brasília foi formado, constituído, ou melhor, controlado por um certo tipo de poder na linha de Foucault. O território é mais do que o âmbito de validez da ordem jurídica coercitiva, pois são as relações de poder entre a população e o poder político. Brasília traz essa marca. O modo como a localização da população ocorreu em Brasília, no Distrito Federal e no "entorno" não foi produto do acaso, mas é resultado de um processo histórico de formação do território, isto é, da formação de relações de poder. A proposta é mapear os arranjos institucionais (narrativas, regras e práticas) que conformam o território do Distrito Federal e do "entorno" para então apresentar uma reformulação dos arranjos institucionais que contemplem uma narrativa de direito à cidade para e de Brasília, bem como que versem sobre as regras de governança para as áreas de desenvolvimento urbano, moradia, mobilidade urbana e saneamento básico.
Regiões metropolitanas
Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem atividades relacionadas à gestão urbana e metropolitana.
É disso que o povo gosta
O livro tem uma proposta clara, a de dar dois enfoques ao patrimônio cultural: um, o de entendê-lo no agigantado dimensionamento conferido pela Constituição Brasileira, e o outro, de tentar captá-lo o mais próximo possível daquilo que pode ser configurado como democracia cultural. A Constituição adotou um critério antropológico para dimensionar o patrimônio cultural, rompendo barreiras como a das coisas tangíveis, quando consagrou o imaterial, e até rompeu com a clássica dicotomia natureza-cultura, herdeira direta do mundo helênico, no momento em que, no rol exemplificativo de tal patrimônio, fez constar tanto os sítios históricos como os ecológicos, não sem o delimitado...
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ECI pelo STF, tanto na ADPF no 347/DF (que trata do sistema carcerário brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que baterão à porta do Supremo Tribunal Federal STF. Como forma de subsidiar a crítica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurídico brasileiro, o livro traz um estudo analítico da structural reform (norte-americ...
Direito e Sociedade
A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o terceiro volume da sua obra coletiva, que conta com oito artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde crimes contra a administração pública até análise dos direitos e desafios enfrentados pelas mulheres, nos mais diversos âmbitos. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliário
A expansão das grandes cidades do Brasil e do mundo é cada vez mais influenciada por agentes imobiliários e por fatores socioeconômicos que aumentam a complexidade do processo de urbanização. Salvador é um exemplo dessas cidades, cujas questões de urbanização também envolvem os problemas inerentes às grandes metrópoles do Terceiro Mundo. Conceitos de espaço urbano, localização, acessibilidade, vetor de crescimento, estrutura, centro e centralidade, bairro, atores, agentes e capital imobiliário foram relevantes. Os conceitos foram seguidos pela apresentação de um breve histórico de Salvador, demonstrando sua expansão através do tempo, com a exposição dos seus múltiplo...
Fernando Pessoa: Uma quase autobiografia
A premiada biografia sobre o maior nome da poesia portuguesa retorna em edição revisada pelo autor e com nova capa. Fernando Pessoa: uma quase autobiografia é uma superpremiada biografia e obra de referência sobre a vida e as muitas personas assumidas pelo poeta português. Quem foi o homem Fernando Pessoa? Como vivia? Com quem se relacionava? Também seus heterônimos, muitos deles desconhecidos do grande público, se revelam no livro de José Paulo Cavalcanti com riqueza de detalhes, tendo esclarecidas suas origens e suas respectivas caracterizações literárias e psicológicas. Ao compor o mais profundo retrato daquele homem inquieto, José Paulo Cavalcanti conversou com pessoas que ...
Teoria e Filosofia do Direito
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.
