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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Crime de Stalking
O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre os novos fenômenos sociais humanos, o stalking chama a atenção não só do Direito e seus sujeitos processuais, mas, também, de outros agentes sociais, que estão a cada dias mais atentos às consequências desse fenômeno. A partir de uma linguagem simples e adequada a qualquer leitor, mas com suas características jurídicas e científicas, os autores discorrem sobre a conceituação do stalking, em nível global, e no Direito brasileiro, além dos desdobramentos e dificuldades de sua aplicação, como crime, no ordenamento jurídico nacional, principalmente, diante da subjetividade que o tipo penal exige. Ganha o mundo jurídico com esta excelente obra, que busca contribuir ainda mais com as observações científicas e as problemáticas da difícil relação entre Direito e mundo global virtual.
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Fronteiras, Direitos Humanos e Integração Regional: Um Olhar Interdisciplinar
O escopo do livro Fronteiras, Direitos Humanos e Integração Regional: um olhar interdisciplinar é analisar criticamente e compreender as raízes e as consequências de uma série de fenômenos, tais como migrações e atividades ilícitas transacionais, e suas diversas interações com as fronteiras, os Direitos Humanos e a integração regional. Por serem objetos de pesquisa complexos, os organizadores buscaram reunir as mais variadas reflexões de diversos autores e autoras, dos diferentes campos das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de matizes político-ideológicos mais distintos. Com isso, espera-se difundir, democratizar e enriquecer os debates científicos nas de fronteiras, Direitos Humanos e integração regional. Por fim, esta é obra é fruto do trabalho dos coordenadores no projeto Cátedra Jean Monnet da UFGD, financiada pelo Programa Erasmus + da União Europeia, e do projeto "Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada" (Edital Procad-Defesa 2019), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Defesa.
Famílias na contemporaneidade
A obra pretende ser uma contribuição à análise sociológica, em especial, aos estudos sobre família e sexualidade. Pretendemos com ela compreender como são constituídas as subjetividades de indivíduos que constituem famílias homoafetivas. Observando quais práticas são inventadas, quais são reproduzidas ou perceber se os casais consultados resistem aos “padrões” de famílias heterossexuais.
O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica
A presente obra propõe apresentar um método de ensino variante já discutido no Brasil desde o ano de 1999 e mostrar como esse método tem sido utilizado e visualizado à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Chamado em alguns países de Homeschooling, no Brasil é denominado de Educação Domiciliar. O objetivo é mostrar o que é, como se dá sua prática e sua eficácia, além de comprovar a necessidade de sua regulamentação.
Processo Tributário direto ao ponto
Este livro é a gênese de um projeto pessoal para democratização da educação e do acesso à informação. A ideia por trás dele é proporcionar ao estudioso do Processo Tributário algo que seja direto, de fácil e livre acesso.
Direitos em Transformação
Este é um compilado de resumos das pesquisas desenvolvidas por alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), sob a orientação da professora Me. Catrine da Mata, com a colaboração da pesquisadora Me. Kalita Paixão. As investigações abordam temas contemporâneos e desafiadores no campo do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho, refletindo as transformações recentes no mercado de trabalho e as inovações legislativas que impactam diretamente as relações laborais no Brasil.
Iuris Scientia Volume I
Coleção de artigos científicos da jurídica. Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST). Grupo Sucesso.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
