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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 3 Ed.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos d...
Desestatizações: Atualidades e Perspectivas
Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui se buscou enfatizar as questões mais atuais e relevantes sobre a matéria.
Questões sociais, direitos humanos e segurança pública em debate
Esta coletânea, composta de 14 capítulos, é uma materialização do compromisso de Polícia Militar do Espírito Santo com a excelência, uma reflexão crítica e constante aprimoramento de nossos quadros internos com o saber profissional voltado ao expressivo assunto. Os temas abordados nesses capítulos não poderiam ser mais pertinentes e contemporâneos, como: Direitos Humanos e os Desafios de sua Efetiva Universalidade; A Evolução dos Direitos Humanos: uma perspectiva multidimensional e o direito à segurança; A Colisão entre os Direitos Fundamentais e as Formas de Solução do Problema, entre outros, oferecem uma análise objetiva e aplicada das questões cruciais que enfrentamo...
AIM Reports
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Gazeta do agricultor
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A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar
O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da saúde suplementar diante das novas tecnologias médicas, em meio a um cenário mundial, no qual cada vez mais acentuados são os debates sobre sustentabilidade dos sistemas de saúde. Ante a carência do sistema público, causada pela escassez de recursos e deficiente gestão, os planos de saúde compartilham a obrigação estatal de prestação desse direito social, gerenciando a atividade econômica atrelada à necessária limitação de riscos, advindo assim a necessidade da intervenção estatal por meio da regulação. Devido ao aumento de gastos em saúde, um dos principais desafios da regulação hoje consiste em garant...
Lista telefónica
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Terminal evaluation of the project “Strengthening capacities of agricultural producers to cope with climate change for increased food security through the Farmer Field School approach in Mozambique”
Mozambique is a low income country, with almost 70 percent of the population living in rural areas. Farmers suffer from lack of access to technology and qualified technical services. The country is also extremely vulnerable to increasingly prevalent natural phenomena, such as cyclones Dineo, Idai and Kenneth, which destroyed crops and agricultural infrastructure between 2017 and 2019. The country faces challenges in implementing regulatory instruments for the integration of practices climate change adaptation (CCA) in the agricultural sector. The Government of Mozambique, the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and the Global Environment Facility (GEF) have joined e...
Soldiers at Peace
This is the first scholarly study of soldiers and guerrillas demobilized after the civil war in Mozambique (1979-1992). The book examines former soldiers' - from both sides - return to civilian life, and how their identity as veterans plays out in the political sphere.
