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Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 570

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...

Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1a Ed - 2024 - Volume 8
  • Language: pt-BR

Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1a Ed - 2024 - Volume 8

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-12-22
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1a Ed - 2024 - Volume 8 “Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que ‘o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos’ e da percepção de que ‘a rele...

Why Political Liberalism?
  • Language: en
  • Pages: 394

Why Political Liberalism?

In Why Political Liberalism?, Paul Weithman offers a fresh, rigorous, and compelling interpretation of John Rawls's reasons for taking his so-called "political turn". Weithman takes Rawls at his word that justice as fairness was recast as a form of political liberalism because of an inconsistency Rawls found in his early treatment of social stability. He argues that the inconsistency is best seen by identifying the threats to stability with which the early Rawls was concerned. One of those threats, often overlooked by Rawls's readers, is the threat that the justice of a well-ordered society would be undermined by a generalized prisoner's dilemma. Showing how the Rawls of "A Theory of Justice...

Gary Gygax's Gygaxian Fantasy Worlds Volume 3
  • Language: en

Gary Gygax's Gygaxian Fantasy Worlds Volume 3

For the vigilant writer, driven publisher or game designer, Volume 3 of the Gygaxian Fantasy World series drives forward the gathering host of information brought to you by the Gygaxian Fantasy World series. From the encampments of common folk and wanderers to the teeming streets of walled towns, this work brings the fantastic world of magic to life. Game designers captain their own creations when they master knowledge of the high and low, the hamlets and towns, cities and castles and all that accompanies life in a world of our own imagining. More than that, Everyday Life breathes strength into the arms of your imaginings with pirates and palace life, eating and entertainment, villains and vagabonds, communications and commerce. Whatever is found in the daily life of a typical fantasy world is covered herein. Sound the note of world creation with Gary Gygax's Everyday Life.

The Practice of Everyday Life
  • Language: en
  • Pages: 256

The Practice of Everyday Life

Michel de Certeau considers the uses to which social representation and modes of social behavior are put by individuals and groups, describing the tactics available to the common man for reclaiming his own autonomy from the all-pervasive forces of commerce, politics, and culture. In exploring the public meaning of ingeniously defended private meanings, de Certeau draws on an immense theoretical literature in analytic philosophy, linguistics, sociology, semiology, and anthropology--to speak of an apposite use of imaginative literature.

The Nature of the Common Law
  • Language: en
  • Pages: 220

The Nature of the Common Law

  • Categories: Law

Common law rules predominate in some areas of law, such as torts and contracts, and are extremely important in other areas, such as corporations. Nevertheless, it has been unclear what principles courts use—or should use—in establishing common law rules. In this lucid book, Melvin Eisenberg develops the principles that govern this process.

Temas de Direito Tributário - Volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1024

Temas de Direito Tributário - Volume 2

  • Categories: Law

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.

Who is who at the Earth Summit, Rio de Janeiro 1992
  • Language: en
  • Pages: 500

Who is who at the Earth Summit, Rio de Janeiro 1992

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1992
  • -
  • Publisher: Visionlink

None

Paediatric Endocrinology and Diabetes
  • Language: en
  • Pages: 423

Paediatric Endocrinology and Diabetes

This handbook covers anatomy and physiology before moving on to identification, investigation and management of specific endocrine disorders. As well as covering common and less common endocrine problems, there are also chapters on endocrine investigations and endocrine emergencies, designed for quick reference.

The Way Out
  • Language: en
  • Pages: 258

The Way Out

None