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The Development, Conceptualisation and Implementation of Quality in Disability Support Services
Social services for people with disabilities have undergone substantial changes over time, in particular in the past two decades. Whilst lack of affordable and appropriate housing is a barrier to community living for many people with disabilities, it is only one part of the jigsaw. This book traces some of these changes, in particular related to living situation and support available, in a range of different countries and considers the factors that have influenced these changes. This book considers other aspects of what is needed to bring about real change in the lives of all people with disabilities.
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A presente obra tem como objetivo que o tema estudado no mundo acadêmico ultrapasse os muros das universidades, visando alcançar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Minha intenção é que essas pessoas sejam vistas e tento dar voz a cada uma delas quando escrevo sobre o assunto. Busco que todos entendam a importância da acessibilidade para a autonomia do cidadão que enfrenta uma limitação temporária ou permanente. A sociedade deve assumir a responsabilidade de derrubar as barreiras ainda existentes e isso acontece quando cada um de nós se conscientiza de que há muito ainda a ser feito para que as pessoas com deficiência sejam incluídas no exercício de seus direitos fundamentais.
Direitos Fundamentais Sociais em Crise
"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a Constituição impõe a cada estamento da federação? Os direitos fundamentais sociais são a prioridade que implementará as prestações civilizatórias do estado. E isso, não como mera disputa de narrativas, mas sim com impactos reais no universo de administrados e cidadãos em geral. Temos três elementos de direito público entrelaçados: responsabilidade, orçamentos e serviços. A presente obra conduz o leitor a um percurso pela autocompreensão das possibilidades que temos todos nós perante o ...
Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas
Esta coletânea é fruto do "II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade das Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas", realizado nos dias 30 de novembro e 1o de dezembro de 2022, em colaboração com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq. Os diversos capítulos oferecem contribuições relevantes para a compreensão mais profunda dos temas do cuidado e da vulnerabilidade dessas pessoas, sob uma abordagem teórico-interdisciplinar. Nessa medida, este livro promove o diálogo entre direito, ética, sociologia e assistência social, explorando suas semelhanças e diferenças teóricas. Com um enfoque igualmente prático, esta obra busca enriquecer as discussões em torno desses temas nos Estudos de Deficiências e de Pessoas Idosas. Além disso, objetiva estimular o ativismo pelos direitos, destacando as experiências e narrativas dessas pessoas e suas comunidades. Destina-se, por isso, tanto àquele(a)s envolvido(a)s na academia com esses temas quanto aos/às profissionais que trabalham na defesa, proteção e prestação de direitos desses grupos.
Pessoa com Deficiência - Inclusão e Acessibilidade
Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a inclusão da pessoa com deficiência. Entre outros temas, a obra trata do acesso à educação, do acesso à justiça, do conceito de incapacidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão, inclusão digital e tomada de decisão apoiada.
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadania
Independentemente da responsabilidade estatal, não podemos ser tratados e tratar os demais como "pessoas normais", "pessoas deficientes", "grupo religioso", "pessoas de raça", "negros", "brancos", "pardos", "classe média", "classe alta", "classe baixa", "pobres", "ricos", "moradores de periferia", "favelados", etc., e sim como seres humanos, haja vista ser imperiosa a necessidade de se respeitar a dignidade de cada um e de não se estabelecer tratamento que possa implicar diferenciação ou restrição entre os cidadãos, principalmente por estarmos atualmente vivendo na sociedade por inclusão, o que impõe a todos aprender a conviver com o postulado inclusivo, como maneira de buscar-se a melhoria da sociedade. Resta claro que a tutela coletiva é o instrumento adequado para o exercício da cidadania por parte das pessoas deficientes, posto que o alcance dos efeitos da sentença teria um alcance a um grupo, e não somente a um indivíduo, trazendo a ampla efetividade e uma considerável diminuição de demandas judiciais, desafogando o Judiciário Brasileiro, já que a cultura no Brasil é o litígio primeiro, e posteriormente a composição amigável.
Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para...
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO” e “DIREITO CONSTITUCIONAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A INGO WOLFGANG SARLET
Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente dec...
OS CONSUMIDORES IDOSOS E OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Na presente pesquisa não foi diferente. Fruto das atividades desenvolvidas como professora e pesquisadora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em estudo empreendido na linha de pesquisa designada “Direitos e Deveres Fundamentais no Estado Constitucional”, a autora apresenta um texto muito rico, com excelentes reflexões e significativa contribuição para o mundo jurídico sobre um tema de capital importância tendo como foco principal os consumidores idosos vulneráveis ou hipervulneráveis e os contratos de empréstimo consignado, fazendo interface entre Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, trazendo luzes p...
