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Prova Oral
Esta obra é destinada para todos os concurseiros e estudantes que desejam se preparar para a prova oral dos disputados concursos para a carreira de Delegado de Polícia, nos âmbitos estadual e federal.Apresentam-se ao leitor questões inéditas e de certames anteriores, todas comentadas por integrantes da carreira. São separadas por disciplinas e permitem uma revisão ampla dos temas mais cobrados na fase oral. É didática e objetiva, conta com um precioso conteúdo, em que os autores apontam as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, sem deixar de revelar as posições atuais e mais recentes dos Tribunais Superiores.Ser aprovado no concurso público para Delegado de P...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Lei Complementar no 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado de São Paulo. Esta obra apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo. O leitor encontrará uma análise do conteúdo dos principais artigos, com exemplos práticos e simples que auxiliam a compreensão do estudante e profissional. O seu conteúdo é atualizado com a melhor doutrina e jurisprudência atinente a cada artigo comentado. Ao final da obra, é possível responder diversas questões já cobradas em provas de concursos públicos para as carreiras policiais, tudo para possibilitar o perfeito aprendizado e êxito do candidato.
Crimes De Ódio E Intolerância
Os crimes de ódio e intolerância são formas de violência direcionadas a determinadas pessoas e grupos sociais, geralmente minoritários ou vulneráveis, mas que afetam toda a coletividade. Trata-se de violações aos direitos humanos que têm se proliferado no Brasil e no mundo e exigem um debate plural, ético e profundo, voltado não só para identificar possíveis causas, mas também apontar caminhos viáveis para seu enfrentamento. Com base nisso, convidamos policiais, médicos, psicólogos, advogados, professores, analistas, magistrados, defensores públicos, enfim, uma gama de seletos e renomados especialistas para refletirem e escreverem, sob essa ótica multidisciplinar, sobre as...
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
Poderia o processo civil ser um dos caminhos para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar? É o que pretende responder o presente livro. Aborda-se o acesso à justiça com perspectiva de gênero para se verificar a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no processo civil. Após analisar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as tutelas provisórias do Código de Processo Civil, com apoio em tratados internacionais, no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e nas legislações de outros países, propõe-se sugestões de interpretações e procedimentos que podem ser aplicados na prática...
Inteligência e Contrainteligência
Este livro reúne 15 artigos, frutos de extensa e acurada pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil. As reflexões aqui desenvolvidas, de forma interdisciplinar, autônoma e crítica são representativas da diversidade de experiências profissionais dos autores, que procuram responder a alguns dos grandes desafios enfrentados pela sociedade, tanto no âmbito de forças do Estado (Militar, Policiais e Serviços de Inteligência) como da iniciativa privada, compreendendo que a gestão do conhecimento e o pensamento estratégico são imprescindíveis em todas as organizações. Apresentam-se ao leitor assuntos diversificados de matriz na Atividade de...
Dano Espiritual
O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sobre a questão indígena, bem como análise de alguns argumentos em ações ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirmação no campo jurídico ambiental sobre mais proteção às crenças indígenas por meio de leis e proteção judicial, demonstrou a importância do povo indígena no processo de licenças e licitações da exploração de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirmação do dano espiritual como argumento jurídico na C...
Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 187
Editorial 1. Dois dilemas existenciais da empresa moderna (Calixto Salomão Filho) Pareceres 2. Titularidade de créditos de carbono extraídos do interior e entorno de reservas extrativistas e responsabilidade das entidades envolvidas na sua comercialização (Rodrigo Fialho Borges, Carlos Portugal Gouvêa) Artigos e Atualidades: 3. Proteção de Segredos de Negócios: Compromissos de Não-Concorrência e Exclusividade em Relações com Fornecedores e Prestadores de Serviços (Stephanie Vendemiatto Penereiro, José Carlos da Matta Berardo, Elen Caroline Correia Lizas) 4. Cláusulas gerais e contratos empresariais: Valoração, segurança jurídica e previsibilidade (Lucas Delazari Pinheiro)...
Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil
Nesta terceira edição, Walter Polido introduz novas questões ligadas ao tema seguros ambientais. Outras questões, não novas, foram atualizadas e revisitadas. De forma ampliada, o livro resgata, na linha do tempo, os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo mercado segurador brasileiro nesse segmento: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a "confusão" acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; e o tratamento atual para os riscos do petróleo. Nos mais diversos países, o seguro ambiental constitui a principal ferramenta financeira existente para gerenciar os diversos riscos ligados ao meio ambiente, tema crucial para a sociedade nos dias que correm. O Brasil não pode nem deve ficar atrás.
Planeta Sempre Vivo
O livro “Planeta sempre vivo”, da bióloga Barbara Fechter, publicado pela Ibis Libris Editora, acaba de chegar ao mercado editorial com um tema essencial para as gerações presentes e futuras: o lixo de todos. Nesta obra, é apresentado ao leitor uma visão mais realista e equilibrada da sustentabilidade. De acordo com a autora, a intenção é desfazer mal-entendidos e apontar estratégias realmente eficazes para a preservação ambiental. Na visão da autora, não é exagero afirmar que o lixo também movimenta a economia, oferecendo boas oportunidades de negócios para os empreendedores. No livro, é possível notar que a boa gestão dos resíduos é uma meta ao alcance de todos. ...
Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:
O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos; 3) Violência doméstica e familiar; 4) Divórcio e dissolução de união estável; 5) Adoção e 6) Instrumentos testamentários e desafios da bioética. Sob a perspectiva de uma abordagem ampla e pragmática dos temas propostos, o trabalho de pesquisa realizado pelos(as) integrantes do Grupo de Pesquisa GFAM-UFSC partiu da premissa de que o contexto pandêmico inaugura um campo muito fértil de investigação acerca do comportamento humano em situação de crise ge...
