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Vulnerabilidade e novas tecnologias
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...
Problemáticas Do Direito Contemporâneo
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cujos temas, importantes e atuais, foram divididos em seis partes: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito e Processo Penal, Direitos das Mulheres e Políticas Estatais, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Como organizadora do livro e coautora da maioria dos capítulos, posso afirmar que as temáticas abordadas têm grande relevância no cenário brasileiro, sendo discutidos problemas que normalmente não encontramos na literatura jurídica, daí o nome do livro: Problemáticas ...
A Efetivação do Direito à Saúde no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas
A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do direito à saúde por meio de políticas públicas mediante o comportamento omisso ou ativo, atribuídos ao Estado. Foram feitas algumas considerações com vistas a prevenir a violação da dignidade humana das mulheres presas, com recorte empírico no presídio Santa Luzia, em Alagoas. A metodologia utilizada se deu através de uma profunda análise literária e de documentos pertinentes, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva e dialética, com base na análise de instrumentos e regulamentos nacionais e internacionais de Direitos Humanos. Demonstrou-se que as mulheres encarceradas possuem demandas e necessidades de tratamentos...
A Pesquisa Jurídico-Criminal no Estado de Alagoas
O livro é resultado do amadurecimento de pesquisadores que foram a campo, construíram trabalhos orientados por métodos e técnicas bem delimitadas e demonstraram domínio de categorias essenciais para se pensar as Ciências Criminais desde nosso lugar. O viés crítico permite dizer que o Ibccrim se fez (e faz) presente nas temáticas abordadas, no ritmo forte empregado e no compromisso social. As atividades elaboradas junto ao Laboratório de Ciências Criminais, e a dedicação de seus coordenadores, manifestam-se nas linhas costuradas, nos afetos empregados e no rigor metodológico. É gratificante ao Ibccrim ter em seus quadros autores e artigos elaborados com dada seriedade.
Pacote Anticrime - Reformas Penais
O excelente conjunto de artigos coloca as lentes que essa legislação de exceção impõe ao direito penal: a ideia de legitima defesa dos policiais na legitimação das execuções que configuram o genocídio negro no Brasil, o aumento de limites das penas, os efeitos no livramento condicional e no confisco de bens, as alterações na prescrição, as mudanças no roubo, estelionato e concussão, o aprofundamento do malfadado RDD e da ideia de crimes hediondos, os efeitos no desarmamento, na política penitenciária e na segurança pública e as marcas do estatuto da delação que ocupou coração e mentes nos últimos tempos. Enfim, esse conjunto de destacados autores propõe uma visão crítica que os afasta da mera posição de operadores do sistema, propriciando uma análise densa desse endurecimento penal que vem ferindo a ordem constitucional brasileira nos últimos anos (...). [Vera Malaguti Batista]
A Pesquisa Jurídico-Criminal no Estado de Alagoas
O livro é resultado do amadurecimento de pesquisadores que foram a campo, construíram trabalhos orientados por métodos e técnicas muito bem delimitadas e demonstraram domínio de categorias essenciais para se pensar as Ciências Criminais desde nosso lugar. O viés crítico permite dizer que o Ibccrim se fez (e faz) presente nas temáticas abordadas, no ritmo forte empregado e no compromisso social. As atividades elaboradas junto ao Laboratório de Ciências Criminais, e a dedicação de seus coordenadores, manifestam-se nas linhas costuradas, nos afetos empregados e no rigor metodológico. É gratificante ao Ibccrim ter em seus quadros autores e artigos elaborados com dada seriedade.
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