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This book, originally published in 1987, is a socio-cultural analysis of a tropical belle epoque: Rio de Janeiro between 1898 and 1914. It relates how the city's elite evolved from the semi-rural, slave-owning patriarchy of the coffee-port seat of a monarchy into an urbane, professional, rentier upper crust dominating the centre of a 'modernising' oligarchical republic. It explores such varied topics as architecture, literature, prostitution, urban reform, the family, secondary schools, and the salon. It evokes a milieu increasingly marked by Europe, demonstrating how French and English culture permeated the lives of elite members who adapted it to their needs and perspectives as a dominant stratum of relatively recent and varied origin. This exploration of cultural 'dependency' in a unique, cosmopolitan, fin-de-siecle urban culture will also interest those concerned with the broader questions of culture and colonialism during the high tide of European imperialism.
No atual contexto de judicialização de direitos fundamentais sociais, analisa-se, com precisão conceitual, o princípio da reserva do possível como principal argumento utilizado pelo Estado na justificação da omissão no cumprimento de seus respectivos deveres prestacionais. São investigados tópicos que permeiam a temática, como o direito ao mínimo existencial, escolhas alocativas e desvios estatais de poder orçamentário. Não bastante, a obra traz, como decisiva contribuição, a proposta inédita de parâmetros para a análise do grau de confiabilidade epistêmica empírica e normativa do princípio da reserva do possível nas decisões judiciais. Em outras palavras, o estudo v...
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