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Manual de Administração de Condomínios - 5a Edição
Esta nova edição reflete as múltiplas repercussões da Lei n.o 8/2022, de 10 de janeiro, do Acórdão do STJ n.o 4/2022, que procedeu à uniformização de jurisprudência, da Lei n.o 56/2023, de 3 de outubro, e do Decreto-Lei n.o 10/2024, de 8 de janeiro, no instituto da propriedade horizontal. Esse ponto mágico de fusão de dois universos: propriedade e compropriedade. Na atualidade, já não basta ao administrador do condomínio a simples cobrança de quotas, com posterior liquidação das designadas “despesas comuns”; torna-se premente a superação de novos desafios e a constante atualização temática. Nestas circunstâncias, a presente edição pretende dotar os intervenientes nas relações condominiais – condóminos, empresas de administração, arrendatários, juristas e demais – das mais recentes alterações legislativas.
Annuario
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Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial
Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são incontornáveis: seja por aplicação direta, seja através das formas mistas a que dão azo. A compra e venda, nas suas múltiplas concretizações, traduz o grande modelo de negócio universal. A doação oferece, nos antípodas, a circulação gratuita de bens. A sociedade contém os núcleos básicos da cooperação e da organização privadas. A locação, finalmente, surge como o paradigma da utilização onerosa de bens alheios. Coloca, mormente no campo do arrendamento urbano, delicados temas de equilíbrio de interesses, sujeitos a reformas contínuas. O Tratado de Direito civil oferece, aos estudiosos e ao público interessado, uma exposição crítica sobre esses quatro contratos básicos. Disponibiliza os recentes avanços comparatísticos e nacionais, apoiando-se em mais de oitocentas decisões dos nossos tribunais.
Dicionário de Literatura Gay: 7.ª edição (2022)
Gosta de literatura de temática LGBTQ+ mas não sabe o que ler a seguir? Procura um livro infantil ou juvenil sobre orientação sexual ou identidade de género para oferecer ao seu filho? Ouviu falar de um certo romance e quer saber mais antes de o comprar? Quer ficar a conhecer melhor um autor de que gosta muito? Gosta de história e quer saber quando foi escrito o primeiro romance queer de Portugal? Investiga sobre temática LGBTQ+ e pretende reunir bibliografia relevante? Poderá encontrar respostas a estas e a muitas outras questões nas páginas da 7.ª edição do Dicionário de Literatura Gay de Portugal, uma obra de referência inédita e indispensável, a primeira edição complet...
A Vietnamese Moses
A free ebook version of this title is available through Luminos, University of California Press’s Open Access publishing program. Visit www.luminosoa.org to learn more. A Vietnamese Moses is the story of Philiphê Binh, a Vietnamese Catholic priest who in 1796 traveled from Tonkin to the Portuguese court in Lisbon to persuade its ruler to appoint a bishop for his community of ex-Jesuits. Based on Binh’s surviving writings from his thirty-seven-year exile in Portugal, this book examines how the intersections of global and local Roman Catholic geographies shaped the lives of Vietnamese Christians in the early modern era. The book also argues that Binh’s mission to Portugal and his intens...
