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Direito Internacional Público: Curso Elementar
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo. São inúmeras as qualidades que ressaltam na leitura da obra: o conteúdo abrangente dos principais temas de Direito Internacional Público, com explicações claras e objetivas; a exposição de inúmeros casos, incluindo decisões dos Tribunais Internacionais, que aj...
O direito internacional e o direito brasileiro
O processo de globalização no cenário internacional, somado aos efeitos dos fenômenos da tecnologia e da informatização, da economia mundial em rede, da interdependência complexa e das perspectivas do regionalismo, passou a exigir a construção de novos paradigmas normativos e doutrinários no plano do direito internacional contemporâneo. Esta obra, dedicada ao jurista e professor José Francisco Rezek, surge da reunião de especialistas sobre o Direito Internacional brasileiro e pretende contribuir para sanar a grande carência nacional sobre esse tema. Mais do que isso- busca constituir-se num marco de transformação do estudo dessa disciplina no país.
Balancing the Protection of Foreign Investors and States Responses in the Post-Pandemic World
The COVID-19 pandemic has brought the debate on reform of the international investment agreement regime to the fore with renewed force. In this important and timely book, top professionals in the field collectively offer an in-depth investigation of the measures that States have taken, or failed to take, to deal with the pandemic’s consequences and whether these actions or inactions can be construed as investment arbitration risks. In an extensive overview of the impact of COVID-19 on States and investors – including perspectives from UNCTAD, the European Union, the United States, Russia, India, South Korea and the African Union – this comprehensive guide on State defences and investor...
Treaty Series 1594
In accordance with Article 102 of the Charter and the relevant General Assembly Resolutions, every treaty and international agreement registered or filed and recorded with the Secretariat since 1946 is published in the United Nations Treaty Series. At present, the collection includes about 30,000 treaties reproduced in their authentic languages, together with translations into English and French, as necessary. The Treaty Series, where treaties are published in the chronological order of registration, also provides details about their subsequent history (i.e., participation in a treaty, reservations, amendments, termination, etc.). Comprehensive Indices covering 50-volume-lots are published separately.
Latin American Investment Treaty Arbitration
Nowhere in the world has the process of investment treaty arbitration been more volatile or unpredictable than in Latin America. Although the rush of bilateral investment treaties (BITs) entered into by Latin American countries during the 1990s seemed to promise stable guarantees and security for investors, recent years have produced an ever increasing number of arbitrations before international tribunals involving claims by foreign investors amounting to millions and even billions of dollars. In many cases, the disputes have arisen from regulatory measures involving matters of public interest, including the general welfare, health, environment, security, or economy. In five deeply informati...
International Investment Law and Arbitration
A new edition connecting extracts from arbitral decisions, treaties and scholarly works with concise, up-to-date and reliable commentary.
Direito internacional nas constituições - Estudos em homenagem a Francisco Rezek
Os autores se valem de uma homenagem à contribuição de Francisco Rezek ao meio acadêmico, marcada não apenas pelo rigor científico do seu pensamento, refletido na consistência de seus escritos, mas, ainda, por sua consagração ao ensino do Direito. A doutrina difundida por nosso Autor acerca do Direito Internacional e do Direito Constitucional, difundida ao longo dos anos na cátedra universitária, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Internacional de Justiça, é reconhecida por todos. Saliente-se que os artigos selecionados congregam o que há de melhor na doutrina nacional e estrangeira, cujos temas versam sobre extradição, nacionalidade sob a visão da doutrina nacional e estrangeira, os reflexos da independência de Kosovo, a proteção dos direitos sociais, os tratados internacionais em matéria de direitos humanos etc.
International Cooperation on Nonproliferation Export Controls
Can export controls further nonproliferation goals in the new world order?
Direito Internacional Público - 19ª edição 2024
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo. São inúmeras as qualidades que ressaltam na leitura da obra: o conteúdo abrangente dos principais temas de Direito Internacional Público, com explicações claras e objetivas; a exposição de inúmeros casos, incluindo decisões dos Tribunais Internacionais, que aj...
Direito dos tratados
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