Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Diritto industriale italiano
L’opera costituisce una novità nel panorama delle pubblicazioni giuridiche italiane perché, nell’affrontare lo studio sistematico degli istituti di diritto industriale, riporta all’interno di ogni capitolo i pertinenti riferimenti normativi associando l’inquadramento dottrinale e giurisprudenziale al testo del Codice. Sono approfondite le tematiche di diritto sostanziale, procedimentale e processuale che contrassegnano il settore della P.I. con particolare riguardo sia all’apporto giurisprudenziale delle Corti di merito e di legittimità sia agli aspetti di allineamento agli impegni europei ed internazionali che il legislatore ha inteso perseguire e che l’interprete è in ogni ...
La tutela giuridica del marchio
L’opera è stata concepita con l’obiettivo di fornire una guida pratica ma, per quanto possibile, completa sulla tutela del marchio. Viene passata in rassegna la funzione del marchio nel campo giuridico commerciale e le varie tipologie dei segni distintivi, con particolare riferimento ai marchi di qualità. Sono state riassunte le fonti normative ed è stato dato particolare risalto alla tutela giuridica assegnata. Infine, è stato analizzato l’istituto della concessione di vendita e della vendita selettiva, precisando il concetto del principio di esaurimento del marchio.
The New Frontiers of Fashion Law
Fashion law encompasses a wide variety of issues that concern an article of clothing or a fashion accessory, starting from the moment they are designed and following them through distribution and marketing phases, all the way until they reach the end-user. Contract law, intellectual property, company law, tax law, international trade, and customs law are of fundamental importance in defining this new field of law that is gradually taking shape. This volume focuses on the new frontiers of fashion law, taking into account the various fields that have recently emerged as being of great interest for the entire fashion world: from sustainable fashion to wearable technologies, from new remedies to...
Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro
Diante de tantas mudanças culturais, econômicas e sociais por que passa a sociedade atual, a propriedade intelectual assume maior relevância e evidencia sua interface com diversas áreas do conhecimento. Os impactos das ações e políticas nessa área podem ser notados desde as relações jurídicas individuais até o contexto macro, como o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, essa obra traz um amplo rol de estudos que denotam a interdisciplinaridade da matéria, bem como a importância da inovação aliada a essa temática em diferentes contextos. Os autores são pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, que promoveram estudos teóricos, bem como análises de ...
The Handbook of Fashion Law
Over the past few years, 'fashion law' has emerged as a vibrant field of inquiry. The legal and policy issues affecting the fashion sector have been investigated with increasing intensity, while a growing number of private practice lawyers and in-house counsel regard themselves as practising fashion law. But what is fashion law? And what are the specific legal challenges facing the fashion sector, as well as related solutions? The Handbook of Fashion Law seeks to answer these questions by bringing together multiple voices, approaches, and jurisdictions. Its contributions are organized into four thematic areas. Part I considers the legal infrastructure of the fashion and luxury industries, ad...
As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial
Numa área ditada pela distribuição de monopólios privados, a licença compulsória surge como um pêndulo do regime jurídico, contrabalançando o interesse dos inventores (ou inovadores) com o interesse público. A sua mera existência e possibilidade de aplicação encerra, per si, um significado próprio, que é o de permitir que o sistema implementado pelo direito de propriedade industrial seja um meio de progresso das Sociedades, gerando uma dinâmica de desenvolvimento e prosperidade. Este estudo, por ser uma obra académica, reveste especial interesse para todos os juristas que lidam com o direito da propriedade industrial. Adicionalmente, este estudo afigura-se importante para todos os outros profissionais da área, como são o caso de engenheiros de patentes. Estudar o regime de licenças compulsórias é, afinal, pensar o próprio sistema de direito de propriedade industrial.
O Requisito da Atividade Inventiva da Invenção Patenteável e as Invenções Geradas por Inteligência Artificial
Pretende-se com esta publicação, que corresponde à dissertação de mestrado defendida pela Autora em Janeiro de 2023, providenciar ao leitor uma análise rigorosa do requisito da atividade inventiva da patente no âmbito das invenções geradas por inteligência artificial. Versando inicialmente sobre o histórico e pressupostos do direito de patente e, concretamente, sobre o requisito da atividade inventiva, e após dotar o leitor de conhecimentos essenciais acerca da inteligência artificial e seu funcionamento, a obra discorre acerca da possibilidade de as invenções total ou parcialmente geradas por inteligência artificial poderem passar o teste da atividade inventiva, vertendo-se de iure condendo propostas de solução para a adequada avaliação deste requisito no que concerne a tais invenções.
The Elgar Companion to Intellectual Property and the Sustainable Development Goals
Complex geopolitical debate surrounds the role of intellectual property (IP) in advancing and achieving the UN’s Sustainable Development Goals (SDGs). Summarising and advancing this discourse, this prescient Companion is a thorough examination of how IP law interacts, influences and impacts each of the seventeen SDGs.
Compatibility of Transactional Resolutions of Antitrust Proceedings with Due Process and Fundamental Rights & Online Exhaustion of IP Rights
This book provides an unparalleled comparative analysis of two "hot topics" in the field of antitrust and unfair competition laws with regard to a number of key countries. The first part of the book examines the consistency and compatibility of transactional resolutions of antitrust proceedings (such as settlement procedures, leniency programmes and commitments) with due process and the fundamental rights of the parties. This is a particularly important topic, given the widespread adoption of these procedures by anti-trust authorities worldwide. The individual chapters consider how the leniency, settlement and commitments procedures have developed across a range of jurisdictions, and discuss...
Revista de Direito Intelectual - N.o 1 - 2024
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime ...
