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Despatrimonialização do direito privado: a pessoa como centro do ordenamento jurídico
Li certa vez, que um livro jurídico vale pela credibilidade de seu Autor e pela profundidade científica que a temática e desenvolvida. Quando a tese defendida está à frente do seu tempo, o sucesso da obra é certa. Tive o privilégio de conhecer Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino no primeiro dia do processo seletivo do Programa de Doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP, desde as primeiras aulas, ficou nítido que se tratava de um prodígio do mundo jurídico, se destacou durante o curso, foi um aluno brilhante. Com o tempo, foi possível perceber que não era apenas um estudante do direito, contudo, tratava-se de um advogado nato e um professor que encantava seus alunos, pois já lecionava há muito tempo na região Norte do estado do Paraná.
A Balancing Act for Brazil's Amazonian States
Social deprivations coincide with vast deforestation in Brazil's Legal Amazon, or Amazônia. Poverty reduction and sustainable development require renewed efforts to protect the region's exceptional natural wealth, coupled with a shift from an extractive to a productivity-oriented growth model.
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL
Apresentamos à comunidade jurídica o livro Temas Contemporâneo de Direito Civil, produzido por professores doutores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, bem como por pesquisadores vinculados a programas de Mestrado e/ou Doutorado. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de capítulos escritos por professores de tres programas de Mestrado e Doutorado do Brasil (UEL, Unicesumar e UENP).
Pensamentos Jurídicos Contemporâneos
Esta coletânea reúne uma série de reflexões incisivas sobre o estado atual do direito, explorando as complexas dinâmicas entre inovação e tradição no cenário jurídico contemporâneo. Com uma abordagem multidisciplinar, os textos abordam questões cruciais como a influência da tecnologia no direito, a evolução dos direitos humanos, e os desafios do direito globalizado. Cada capítulo oferece uma análise crítica das rupturas e continuidades que moldam o campo jurídico, apresentando contribuições de especialistas e acadêmicos. Trata-se de uma leitura essencial para profissionais, acadêmicos e interessados que buscam compreender as transformações e permanências que definem o direito no século XXI.
Dano Social
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma 'nova categoria' compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
O DIREITO : ENTRE O MODELO POLÍTICO DA LEX E O PARADIGMA SAPIENCIAL DO IUS
No princípio, o direito era a expressão de um saber prático-prudencial que se traduzia em regras e princípios e que, por ser um saber, desfrutava de grande autoridade. A lei era um acidente na vida do direito, e ao próprio direito se subordinava. O poder político estava igualmente subordinado a esse direito. Se havia, portanto, um soberano, era o direito. Na modernidade, essa compreensão foi substituída por um conceito de direito que põe o acento na lei e subordinada a juridicidade ao poder político. Tudo se inverte. Antes do direito vem o poder. A juridicidade se reduz à legalidade, e esta à vontade de um soberano político. Já não se reconhece a autoridade sapiencial daquele ...
Serão Micro e Pequenas Empresas para sempre? Desafios para o Brasil
A presente obra “Serão Micro e Pequenas Empresas para sempre? Desafios para o Brasil”, de autoria de Rogério Aparecido Grof, vem à público em oportuna hora pelo tema tratado — sempre referido, comentado e discutido no mais das vezes sob a tônica de uma argumentação repetitiva e rasa, repleta de chavões vazios — , pelo especial momento que vivemos de um verdadeiro delírio econômico e, sobretudo pela introdução de pontos de análise e reflexão pouco ou nada usual entre nós.
Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania
A presente publicação contempla o resultado dos trabalhos apresentados e desenvolvidos ao ensejo da realização do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania, que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos dias 26 e 27 de março de 2019. Trata-se de seminário cuja periodicidade é anual, sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, em conjunto com o Grupo Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O seminário contemplou três painéis temáticos, sendo os temas abordados: (a) combate à corrupção; (b) Com...
The Life and Death of a Minke Whale in the Amazon
As the Amazon burns, Fábio Zuker shares stories of resistance, self-determination, and kinship with the land. In 2007, a seven-ton minke whale was found stranded on the banks of the Tapajós River, hundreds of miles into the Amazon rainforest. For days, environmentalists, journalists, and locals followed the lost whale, hoping to guide her back to the ocean, but ultimately proved unable to save her. Ten years later, journalist Fábio Zuker travels to the state of Pará, to the town known as “the place where the whale appeared,” which developers are now eyeing for mining, timber, and soybean cultivation. In these essays, Zuker shares intimate stories of life in the rainforest and its sur...
AACR 2016: Abstracts 1-2696
The AACR Annual Meeting is a must-attend event for cancer researchers and the broader cancer community. This year's theme, "Delivering Cures Through Cancer Science," reinforces the inextricable link between research and advances in patient care. The theme will be evident throughout the meeting as the latest, most exciting discoveries are presented in every area of cancer research. There will be a number of presentations that include exciting new data from cutting-edge clinical trials as well as companion presentations that spotlight the science behind the trials and implications for delivering improved care to patients. This book contains abstracts 1-2696 presented on April 17-18, 2016, at the AACR Annual Meeting.
