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Evolution Education and the Rise of the Creationist Movement in Brazil
Evolution Education and the Rise of the Creationist Movement in Brazil examines how larger societal forces such as religion, media, and politics have shaped Brazil’s educational landscape and impacted the teaching and learning of evolution within an increasingly polarized discourse in recent years. To this end, Alandeom W. Oliveira and Kristin Cook have assembled a number of educational scholars and practitioners, many of whom are based in Brazil, to provide up-close and in-depth accounts of classroom-based evolution instruction, teacher preparation programs, current educational policies, and commonly used school curricula. Contributors also present information on Brazilian teachers’ and...
Constitution
Der Band diskutiert die Rolle und Wichtigkeit von Verfassungen in modernen Gesellschaften. Aus interdisziplinärer Perspektive wird aufgezeigt, wie sich Verfassungen trotz großer Vielfalt innerhalb der Gesellschaft entwickeln konnten und wie sie dabei helfen, ein gemeinsames Moralsystem zu schaffen. Der Mensch ist die einzige Spezies, die in großen Gemeinschaften leben kann, obwohl ihre Mitglieder genetisch unabhängige Individuen sind. Diese Vielfalt macht die Rolle von Verfassungen besonders komplex. Die Arbeit beleuchtet, wie der Konstitutionalismus zur Etablierung eines einheitlichen Moralsystems beiträgt.
Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
Dicionário Brasileiro de Comunicação e Religiões
O Dicionário Brasileiro de Comunicação & Religiões é resultado da parceria entre a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), através do Grupo de Pesquisa Comunicação e Religião, e do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), através do Excelsior!, Grupo de Pesquisa em Religião e Cultura da Mídia. É uma obra inédita no Brasil com dezenas de verbetes analíticos sobre a interface comunicação e religiões, a partir dos eixos temáticos: Instituições, movimentos religiosos e poder; Linguagens e práticas religiosas; Processos e produtos midiáticos; e Teorias da comunicação e religiões. Este livro é importante guia na descoberta de um novo universo comunicacional.
O Constitucionalismo
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade - Vol. I
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Presidente Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2021. A obra divide-se em três partes: Direito Constitucional, Direito Penal e Sancionatório e Outros Domínios do Direito.
Teoria da constituição
Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram – juntos ou separadamente.
Religious Liberty and the Law
Questions of religious liberty have become flashpoints of controversy in virtually every area of life around the world. Despite the protection of religious liberty at both national and supranational levels, there is an increasing number of conflicts concerning the proper way to recognize it – both in modern secular states and in countries with an established religion or theocratic mode of government. This book provides an analysis of the general concept of religious liberty along with a close study of important cases that can serve as test beds for conflict resolution proposals. It combines the insights of both pure academics and experienced legal practitioners to take a fresh look at the nature, scope and limits of religious liberty. Divided into two parts, the collection presents a blend of legal and philosophical approaches, and draws on cases from a wide range of jurisdictions, including Brazil, India, Australia, the USA, the Netherlands, and Canada. Presenting a broad range of views, this often provocative volume makes for fascinating reading for academics and researchers working in the areas of law and religion, legal philosophy and human rights.
A Democracia: entre Representação e Jurisdição
A presente coletânea de artigos, fruto do I Colóquio Franco-brasileiro de Direito Constitucional organizado pela Embaixada da França e Câmara dos Deputados em 2019, discute e avalia as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no quadro da democracia representativa e da jurisdição constitucional. Organizada por Newton Tavares Filho, a publicação bilíngue - português e francês - discute a judicialização da política e o impacto das decisões judiciais em questões legislativas, estimulando a reflexão e o debate sobre os papéis desempenhados pelos poderes da República, suas atribuições constitucionais e o equilíbrio e harmonia entre eles. A obra destaca a cresce...
Análise econômica da cobrança do crédito tributário
Este livro é resultado de dois anos de estudo no curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA. No texto, é proposto um estudo sobre a efetividade das vias de cobrança do crédito tributário inscrito em dívida ativa. O objetivo do livro é desenvolver propostas de alteração na política pública de cobrança do crédito tributário que sejam aptas a alterar o atual cenário de lentidão e inefetividade da cobrança do crédito tributário constituído em dívida ativa. Para tanto, foi utilizado o método da Análise Econômica do Direito, com destaque para a aplicação da Teoria dos Jogos Estratégic...
