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Conflito
Quando e de que forma se originou o direito? A resposta a essa pergunta depende de outra, mais abrangente: o que é o direito? Depende também de definir se o direito é uma criação dos humanos (fato da cultura) ou algo que apareceu ao longo de sua evolução (dado da natureza). Conflito: a origem do direito é um percurso à convergência da teoria jurídica com a teoria da evolução e a antropologia. Propõe a continuidade do fluir biológico-histórico, mas em sentido oposto ao do prevalecimento dos humanos supostamente mais fortes (europeu, branco, masculino, heteronormativo etc.). Vê o fluir como o empoderamento dos mais fracos no tratamento dos conflitos.
Uma biografia não autorizada do direito
Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios jurídicos não são muito opacos e cheios de filigranas inúteis? Biografia não autorizada do Direito foi escrito para as pessoas que fazem essas perguntas. Embora não dê todas as respostas, apresenta informações e propõe explicações que podem ajudar na compreensão desse intrincado universo onde estão as leis, os processos judiciais, os legisladores, os juízes, os advogados, a polícia etc. É um livro escrito pensando no público não jurídico, mas estudantes e profissionais do direito também terão proveito com a sua leitura. Serve como literatura de apoio nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.
The Export of Legal Education
This collection is the multifaceted result of an effort to learn from those who have been educated in an American law school and who then returned to their home countries to apply the lessons of that experience in nations experiencing social, economic, governmental, and legal transition. Written by an international group of scholars and practitioners, this work provides a unique insight into the ways in which legal education impacts the legal system in the recipient’s home country, addressing such topics as efforts to influence the current style of legal education in a country and the resistance faced from entrenched senior faculty and the use of U.S. legal education methods in government and private legal practice. This book will be of significant interest not only to legal educators in the United States and internationally, and to administrators of legal education policy and reform, but also to scholars seeking a more in-depth understanding of the connections between legal education and socio-political change.
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
Comparative Law Yearbook of International Business
The 2004 volume of the Comparative Law Yearbook of International Business contains a wide variety of topics of interest to international commercial lawyers and their clients. Various areas of company law are discussed, including mergers and acquisitions, piercing the corporate veil and the financing of share acquisitions. The Yearbook also contains several chapters on investments and securities, including the need for corporate governance in this area and the role of collective investment schemes in Bermuda. Some chapters deal with the introduction of now technology into the competition law issues encountered by the telecommunications industry. The introduction and effects of new legislation...
Trusts in Latin America
The growing interest in investment in Latin America - particularly in commodities production and real estate development - has increased the use of trusts as investment vehicles throughout Latin America. Written for the English-speaking practitioner, the book covers Argentina, Belize, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguay, Perú, Uruguay and Venezuela and provides a practical, clear, and thorough explanation of trusts as legal vehicles for investment in Latin American countries. Trusts in Latin America provides a comprehensive, comparative review of statutes, case law, and examples of trusts in Latin America, and also highlights differences between these countries and common-law systems.
Collective Of Scientific Articles On Brazilian Law Volume 3
This third volume of the collection features a variety of scientific articles published in journals, dealing with the Brazilian law. In turn, through an irresistible invitation of Philip Serafim Mapilele (Philosopher, specialist in Ethics and Master in Rights and International Business), to be presented also to the reader a scientific article about Nampula, Mozambique autarchy. The other articles of my own address the following subjects: Business Law (Commercial), Political Science and Tax Law. Good reading!
Direito Societário
O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei no 12.441/2011, e a segunda pela Lei no 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atuali...
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 5 ed.
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!
