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A Infecção Da Alma
Porque certos valores morais são definidos como virtudes dentro de uma sociedade? Quem define e classifica as condutas? A moralidade se legitima através da religião ou da política? Talvez através das duas? O conceito de imoral parte de onde? A sociedade vive as condutas morais de forma natural ou somente porque lhes são impostas? O ser humano é naturalmente mau, como diz Hobbes (1988) ou naturalmente bom, como entendia Rousseau (1965)? Ser ou não ser, eis a questão. Em meio a tantos questionamentos e a tantas incógnitas, a questão da moral se tornou recorrente dentro dos meus estudos, que sempre foram direcionados para a compreensão desse tema. Acredito que entender a moral é an...
Pequena Genealogia Da Família Vallim, Valim, Vallin E Valin
Conhecendo nossos antepassados.
Anais
None
Bulletin
None
Penas e medidas de segurança
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena. Nesta quarta edição, foram feitas adaptações jurisprudenciais e legislativas, conforme as mudanças de posicionamento dos tribunais ou alterações importantes na legislação, principalmente, considerações sobre a Lei n.13.964/19 e, no capítulo 3, foram acrescidos alguns apontamentos sobre o abolicionismo.
