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Marxism and Criminology
Winner of the 2017 Choice Outstanding Academic Title Award In Marxism and Criminology: A History of Criminal Selectivity, Valeria Vegh Weis rehabilitates the contributions and the methodology of Marx and Engels to analyze crime and punishment through the historical development of capitalism (15th Century to the present) in Europe and in the United States. The author puts forward the concepts of over-criminalization and under-criminalization to show that the criminal justice system has always been selective. Criminal injustice, the book argues, has been an inherent element of the founding and reproduction of a capitalist society. At a time when racial profiling, prosecutorial discretion, and mass incarceration continue to defy easy answers, Vegh Weis invites us to revisit Marx and Engels’ contributions to identify socio-economic and historic patterns of crime and punishment in order to foster transformative changes to criminal justice. The book includes a Foreword by Professor Roger Matthews of Kent University, and an Afterword written by Professor Jonathan Simon of the University of California, Berkeley.
The Bastille Effect
The sacred and the profane -- In search of signs -- Diagrams of power -- Technologies of power -- Performing memory.
From Fear to Hate
This volume offers an in-depth analysis of the social phenomenon of migration from various legal-linguistic perspectives. Migration has become a global phenomenon and a burning issue provoking social conflict and political instability in modern societies all over the world. The question of dealing with migrants and asylum seekers has dominated political discourse. It has given rise to national and international legislation on emigration and immigration, some of them including discriminatory provisions, pressed laws against immigration (Acts of exclusion) and prompted anti-migration rhetoric and hate speech against migrants. Important efforts have been made in both common law and civil law jurisdictions to protect migrants' fundamental rights to dignity and equality.
Análisis dialéctico de la teoría general de la pena
"Desde un punto de vista el Derecho penal, es entendido como la herramienta jurídica que determina la aplicación del ius puniendi, en razón de que la pena es el recurso que utiliza el Estado para reaccionar frente al delito, expresándose como la restricción de derechos del responsable. Por ello, el Derecho que regula los delitos se denomina habitualmente Derecho penal; no obstante, en esta contextualización es necesario delimitar que la pena también se define como una sanción que produce la pérdida o restricción de derechos personales de un sujeto hallado responsable de la comisión de una conducta punible, término que deriva del latín poena y posee una connotación de dolor caus...
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL
O presente livro tem como foco o estudo da justiça restaurativa, especificamente da prática da mediação penal, adotada na Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital federal da Argentina. O estudo empírico, realizado pelo autor, teve como foco a averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, que adota a justiça restaurativa como sistema anexo/completar ao sistema tradicional. A obra remete à reflexão acerca da possibilidade de adoção da justiça restaurativa no Brasil, não só em razão da crise que atravessa o sistema de justiça criminal brasileiro, da seletividade operada pelo sistema, da falta de protagonismo das partes no decorrer do processo criminal etc., mas, sobretudo, em razão da possibilidade de inclusão da justiça restaurativa no Novo Código de Processo Penal Brasileiro, por meio do Projeto de Lei n. 8.045/2010. O estudo apresentado no livro proporcionará profunda reflexão a respeito da Justiça Restaurativa no Brasil, possibilitando a construção crítica, a fim de traçar perspectivas para a implementação de um sistema de justiça que minimize os efeitos da atual justiça criminal tradicional.
Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia
O livro Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia: Reflexões Contemporâneas sobre a Atividade de Investigação Criminal promove uma releitura do processo penal a partir de sua orientação democrática. Ao analisar pontos cruciais da atividade de investigação criminal, a partir de uma necessária interdisciplinariedade com outros campos do saber, como a filosofia política, a teoria do estado, a sociologia jurídica, a criminologia e a psicanálise, a obra contempla uma moderna abordagem de importantes temáticas associadas à disciplina processual penal. Nesse contexto, a atividade de investigação criminal, há tempos tratada de modo superficial e negligenciado, passa a ser v...
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a Autora propõe medidas que podem auxiliar na solução da crise vivenciada no sistema prisional brasileiro. A partir do detalhamento da realidade da superlotação carcerária, a autora traz à tona critérios internacionais de espaço mínimo, evidencia as vívidas violações de direitos humanos dos presos no Brasil e, como consequência, indica a possibilidade de redução da pena, como modo de compensar o tratamento violador de direitos humanos a que são submetidos os presos recolhidos no sistema penitenciário do país. A autora entende a redução compensatória como um meio de restaurar a proporcionalidade da pena privativa de liberdade e, progressivamente, reduzir a superlotação carcerária, afastando o Estado de Coisas Inconstitucional que se verifica no sistema prisional brasileiro.
Sobre delitos y penas: comentarios penales y criminológicos
Este libro se compone de introducciones, epílogos y comentarios escritos por el autor sobre otros libros para invitar a la lectura de estos.
A delação premiada no Estado Democrático de Direito
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito. A proposta da autora se concentra em demonstrar que o instituto da delação premiada está sendo estruturado em um poder discricionário e seletivo do Ministério Público, sem critérios definidos, em total desconformidade com o modelo constitucional de processo. Ao longo da obra, propõe-se demonstrar que a aplicação da delação premiada no sistema jurídico nacional é resultado da influência do discurso efi...
